DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
o Resultado de Julgamento de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de reforma e adequação do entorno do mercado público de Betânia e urbanização do Mercado do peixe do Município de Croatá/
CE – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação
e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o
seguinte resultado em favor da empresa: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38, Endereço: Rua Messias Aguiar,713, Santo Expedito,
CEP: 62.325-780 – Tianguá/CE, Representante: Antônio Joselito Cunha Fontenele, CPF/MF: 048.999.553-59, no valor global de R$ 273.576,16 (duzentos
setenta e três mil, quinhentos e setenta e seis e dezesseis centavos) – Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 07/12/2023. Presidente
da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023/SMS-TP. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Serviço de Ampliação do Hospital Municipal Aramis Paiva do
Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada
da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI e
Licitantes Habilitados: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MLX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso
I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal,
situada à Rua 04, S/N, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público
de 07:00h às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 14 de dezembro
de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 1011.23.01-TP. A Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de PACUJÁ, torna público que, às 10:00 horas do dia 02 de JANEIRO de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Professor João Leôncio, S/N, Centro, CEP 62180-000, Pacujá, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada
de Preços 1011.23.01-TP para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA,
RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, QUE SE ENCONTRAM
NO ARQUIVO PÚBLICO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE, CONFORME ANEXO I. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Pacujá, 14 de dezembro
de 2023. João Lúcio de Alcantara - Presidente da Câmara Municipal de Pacujá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.12.14.01-CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Janeiro de 2024, às
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.12.14.01-CP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção do sistema viário, para atender as demandas do Município de Solonópole/CE,
tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 15 de Dezembro de 2023.
Italo Dantas Vieira - Presidente Suplente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação - Concorrência nº 2023.12.15.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na
sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na reforma e ampliação da Escola de Artes - Teatro Marquise Branca, localizada na Avenida Pe. Cícero - Salesianos, pertencente ao Município
de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de
Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo
telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2023. Wandson de Freitas Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem
publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711.01/2023-PE, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, adjudicado e homologado em favor da empresa
DT SERVIÇOS LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.582.271/0001-72, vencedora do ITEM 01 com o valor
de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais). ADJUDICADO EM 08/12/2023, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM
11/12/2023, responsável Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 11 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DT SERVIÇOS LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711.01/2023-
PE; VALOR CONTRATADO: ITEM 01 com o valor de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até
31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Laysse dos Santos Cruz. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável,
vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2023-PE, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, adjudicado e homologado em favor da empresa N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.706.360/0001-81, vencedora do ITEM 01 com o valor de R$ 16.702,02 (Dezesseis mil, setecentos e dois reais e dois centavos), ITEM 03 com o valor
de R$ 10.052,66 (dez mil, cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e ITEM 05 com o valor de R$ 4.893,30 (Quatro mil, oitocentos e noventa
e três reais e trinta centavos), MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63, vencedora
do ITEM 02 com o valor de R$ 7.790,00(sete mil, setecentos e noventa reais) e ITEM 04 com o valor de R$ 11.240,00 (Onze mil, duzentos e quarenta
reais). ADJUDICADO EM 05/12/2023, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 05/12/2023, responsável Francisco Orion Soares
– Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 05 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023.12.13.01-TP. A Comissão de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de janeiro de 2024, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista
Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços
para o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento na Avenida Jose Elvidio de Alencar e na
Rua Padre Cicero. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 15 de dezembro de 2023. Antonio Paes
da Silva.