DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA e MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2023-PE; VALOR CONTRATADO:
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, vencedora do ITEM 01 com o valor de R$ 16.702,02 (Dezesseis mil, setecentos e dois reais e dois centavos), ITEM
03 com o valor de R$ 10.052,66 (dez mil, cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) e ITEM 05 com o valor de R$ 4.893,30 (Quatro mil,
oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos), MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME vencedora do ITEM 02 com o
valor de R$ 7.790,00 (sete mil, setecentos e noventa reais) e ITEM 04 com o valor de R$ 11.240,00 (Onze mil, duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA
DO CONTRATO: até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Aecio Nogueira
Vasconcelos Junior e Leandro José Viera Soares. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 0512.11/2023. A Prefeitura Municipal de
Acarape/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Pregoeiro Oficial, torna público a alteração do edital do Pregão Eletrônico nº
0512.11/2023, cujo o objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, hidráulico, sanitário, elétrico e pintura;
material para construção e reforma de pequenos bueiros; EPI’s; ferramentas de trabalho e materiais para manutenção de vias públicas, praças, logradouros e
estruturas físicas dos prédios de Responsabilidade das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Secretaria de Saúde do Município de Acarape/CE.
Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024, no portal do BLL Compras,
no endereço eletrônico www.bll.org.br. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.
br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou
pelo e-mail: comilicitacaopma2021@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Errata ao Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 41/23/PE-DS. O Pregoeiro
da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”,
Pregão Eletrônico nº 41/23/PE-DS. Onde se lê: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. Leia-
se: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. Ipaporanga, 15 de dezembro de 2023. Paulo
Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 121601.2023-TP, cujo objeto e os serviços de filmagens, fotografias profissional,
das ações do Poder Legislativo, na sede e zona rural, constando de reprodução e edição de vídeos de eventos públicos; produção e divulgação do material
das seções Legislativas; como também os Serviços de edição de áudio e divulgação em veículos de radiodifusão, e rádio FM e em carro de som volante,
de matérias de interesse do Poder Legislativo Municipal de São Benedito/CE. A realização do certame está prevista para o dia 04 de Janeiro de 2024, às
08h45min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de São Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h
as 12:00h, Praça 25 de Novembro,s/nº, - Prédio da Câmara - Centro, CEP: 62.370-000, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitações. 15 de
Dezembro de 2023. Paulo Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene,
cantina e utensílios diversos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas:
Dia 19 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 09 de Janeiro de 2024 às 09:00
horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 15 de Dezembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.2. A Pregoeira Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços referentes a organização e realização do evento “Jornada Pedagógica 2024”, na sede do Município de Porteiras/CE. Início de
acolhimento das propostas: Dia 19 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 10
de Janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)
3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 15 de Dezembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Secretário de Educação - Extrato do Instrumento Contratual Nº 18.07.01/2022.05.04;
Pregão Eletrônico Nº 18.07.01/2022.05. Objeto: Aquisição de materiais/equipamentos para instalação de laboratório de informática nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação de Amontada/CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação
Orçamentária: 1901.12.122.0100.2.112-G.A.E.E.B., 1901.12.361.0604.1.060-A.E.M.P.R.E.E.F., 1901.12.365.0604.1.064-A.E.M.P.R.E.E.I., Elementos de
Despesa n° 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1540000000, 1542000000, 15710000000. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023; Valor Global:
R$ 1.944.722,04 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e quatro centavos); Contratada: Comercial Ellen LTDA -
CNPJ sob o N.º 13.403.884/0001-77; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Francisco Adriano
de Sousa - CPF N.º 870.947.973-20. Amontada-CE, 01 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.12.07.2.
Objeto: Contratação de show artístico da Banda Gustavinho e Haroldinho, a se realizar durante as festividades alusivas ao Aniversário de Emancipação
Política do Município de Farias Brito/CE. Favorecida: Marciano Kleber dos Reis Carvalho, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.751.053/0001-38. Valor do
Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Juventude. Data: 11 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.11.01 – ADM. A Presidente da Comissão de
Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 03 de janeiro de 2024, às 09h, na sede da Comissão
de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro – Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com
documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistema de
gestão pública para a esfera municipal e que ofereça um sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC),
para atender as necessidades do Município de Potengi-CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às
16:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Potengi/CE,
15 de dezembro de 2023. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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