DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE, torna
público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0812.01/2023 do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em consultoria nas ações de fiscalização, controle e monitoramento da realização da despesa pelo poder executivo municipal, cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal, análise das prestações de contas, balanço e relatórios emitidos pelo Poder Executivo Municipal, compreendendo a elaboração de
relatórios, painéis gerenciais, realização de auditorias externas bem como orientação aos vereadores, visando a instrumentalizar as funções da Comissão de
Fiscalização, Controle e Orçamento da Câmara do Crato/CE, que se realizará no dia 08/01/2024 às 09:00 horas. o edital poderá ser retirado no site www.tce.
ce.gov.br a partir desta data. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da CPL 14 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Crato/CE, torna
público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1312.01/2023 do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação
de licença de uso de software dos módulos operacionais de recursos humanos e folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio, e software GED 100%
WEB (Gestão Eletrônica de Documentos), arquivos salvos no formato “PDF” com, reconhecimento Ótico dos Caracteres – OCR, indexação eletrônica,
com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem), e disponibilização para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos
digitalizados da Câmara Municipal de Crato/CE, que se realizará no dia 12/01/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a
partir desta data .Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da CPL.14 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.12.2-SRP. Julgamento: Menor Preço
por Grupo/Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gases medicinais com cessão de
cilindros e tanque criogênico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 15 de dezembro de 2023. Francisca
Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.2. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.15.2. Objeto: Aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início
da sessão: 03 de janeiro de 2024, às 10 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 15 de
dezembro de 2023. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que
a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 09 de JANEIRO de 2024 às 09:00
HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 15 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços
nº SE-TP008/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E
ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA SIMEC-MÓDULO
OBRAS 2.0, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/
CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 15 de Dezembro
de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que
a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SS-PE009/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNOSTICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA
DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de JANEIRO de 2024 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.
br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador
Pompeu (CE), 14 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.1020.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE DECORREU O PRAZO RECURSAL, SEM A INTERPOSIÇÃO DE
QUALQUER RECURSO SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES, E QUE, DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS
9H, SERÁ DADA CONTINUIDADE AO CERTAME, COM A ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS
EMPRESAS HABILITADAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE URUBURETAMA. MAIORES INFORMAÇÕES NA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 8 ÀS 12 HORAS. 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
RAIMUNDO NONATO GOMES MARTINS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2023-CMJN CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO
TOTAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS IMPRESCINDÍVEIS À
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS SEINFRA 027 OU 027.1 E DA
SINAP-2022, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CE, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA: PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 16.492.239/0001-66
COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL
CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. JUAZEIRO DO NORTE - CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
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