DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n°
2911.01.2023-PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: CATFELLI
DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ n° 44.460.306/0001-04. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2710.01.2023-PE. OBJETO: Seleção da melhor
Proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para sala de estabilização do Hospital Padre Quiliano e Maternidade
Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.879,00 (Dezenove
mil, oitocentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei
das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Pacoti,
a Sra. Maria Elizângela Dias da Silveira – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. João
Ricardo de Oliveira Gonçalves – Sócio Administrador. Pacoti - CE, 30 de novembro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n°
2911.02.2023-PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: C
LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 42.650.279/0001-07. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n° 2710.01.2023-PE. OBJETO: Seleção da melhor Proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
para sala de estabilização do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município
de Pacoti/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.149,00 (Trinta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis
Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023.
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Pacoti, a Sra. Maria Elizângela Dias da Silveira – Ordenadora de Despesa da
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. Gustavo Henrique Carrega – Sócio Administrador. Pacoti - CE, 30 de novembro
de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n°
2911.03.2023-PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: CIRÚRGICA
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 07.626.776/0001-60. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 2710.01.2023-PE. OBJETO:
Seleção da melhor Proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para sala de estabilização do Hospital Padre Quiliano e
Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.160,00
(Oito mil, cento e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das
Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Pacoti, a
Sra. Maria Elizângela Dias da Silveira – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. Maristela
Belotto Pelozzo – Sócia Administradora. Pacoti - CE, 01 de dezembro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n°
2911.04.2023-PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: SUL
SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, CNPJ: 04.648.801/0001-19. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 2710.01.2023-PE. OBJETO: Seleção da melhor Proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para
sala de estabilização do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/
CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei
Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. VIGÊNCIA: De 12 (doze)
meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Pacoti, a Sra. Maria Elizângela Dias da Silveira – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. Jucelito Severino Pizzoli – Sócio Administrador. Pacoti - CE, 30 de novembro de 2023. Márcia Tabosa Luz
Barrozo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001.25.2023 – Secretaria de Finanças. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Planejamento
e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, que Chamamento Público Nº 001.25/2023 para Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a
prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, para alienação de bens inservíveis pertencentes
ao município de Itapipoca, que estava marcado para o período de 13 de Dezembro de 2023 à 27 de Dezembro de 2023, fica REMARCADO para ao período
de 18 de Dezembro de 2023 à 02 de Janeiro de 2024. Os interessados deverão encaminhar seus Documentos, em Envelope Fechado, para a Comissão
Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 18 de Dezembro de 2023 à 02
de Janeiro de 2024, no período de 8h as 17h. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 15 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
181223/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto destinado ao atendimento público de alunos carentes devidamente matriculados
na Rede Municipal de Ensino, na Área de Oftalmologia (consultas e exames), com fornecimento de órteses corretivas iguais / maiores que 0,5
dioptrias), com disponibilização da estrutura física e pessoal qualificado para execução. Entrega das Propostas: a partir do dia 19 de Dezembro de
2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 29 de Dezembro de 2023, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido
junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2022 SESA – O Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.06.30.002
oriundo da Tomada de Preços N° 004/2022-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de um Posto
de Saúde da Família (PSF) na localidade de Santana, conforme convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado – SOP – Nº
13/2022, MAPP: 1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, no seu
Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 21 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE:
Secretaria da Saúde. CONTRATADA: J P SERVICOS E LOCACOES LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA
PELA CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Oliveira. Crateús-CE, 15 de Dezembro de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de despesas da
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PERP Nº 001.06.12.2023-SECULTE – O Pregoeiro da Prefeitura de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico PERP Nº 001.06.12.2023-SECULTE, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de show pirotécnico com fogos de artifícios para as realizações
festivas do Município de Russas-CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE), de acordo com as quantidades e
especificações constantes neste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93. Russas-CE, 15 de Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro da Prefeitura de Russas/CE.
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Eólica Ouro Verde Ltda-A Eólica Ouro Verde Ltda., com CNPJ 16.849.271/0001-56 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Município
de Trairi-AMA Trairi a Licença de Operação - LO para operacionalização da linha de transmissão de 34,5 kV (CE Ouro Verde) com extensão total de 4,12 Km,
que interliga a Eólica Ouro Verde à Subestação elevadora, localizada na Eólica Trairi, na zona rural do município de Trairi, CEP: 62690-000, Trairi - CE.