DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.1206.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É 
O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, SEGUINDO 
MÓDULOS PREDEFINIDOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, E OS INTERESSADOS TERÃO ATÉ ÀS 09HS DO DIA 
29/12/2023 PARA APRESENTAR AS PROPOSTAS NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DO CERTAME, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SEDE DA LICITANTE, LOCALIZADO À AV. 
MAJOR SALES, 752 – CENTRO–URUBURETAMA/CE. 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - RAIMUNDO NONATO GOMES MARTINS – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB O Nº 2023.12.08.001P, 
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ADITIVOS E GRAXA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COM 
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS Nº S/N, BAIRRO BULANDEIRA - TARRAFAS/CE, RECESSO NOS ÓRGÃOS 
MUNICIPAIS SERÁ ENTRE OS DIAS 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024 NESTE PERÍODO INFORMAÇÕES SOMENTE 
ATRAVÉS DO EMAIL: LICITAPMTARRAFAS@GMAIL.COM OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 15 DE DEZEMBRO 
2023. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas torna público que a partir das 
12:00h do dia 15 de dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE001/2024, cujo objeto versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
03 DE JANEIRO DE 2024 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE JANEIRO DE 2024 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do 
site www.bnc.org.br (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Nova Russas, 14/12/2023. 
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS  - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH007/2022 - SME 
- A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, 
o resultado final da análise das obras de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de LIVROS DIDÁTICOS 
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. EDITORAS CREDENCIADAS: EDIÇÕES IPHD – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA e SOLUÇÕES 
MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Nova Russas/CE, 15 de dezembro de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA – 
Secretária de Educação.
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A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 08 DE JANEIRO DE 2024 as 09:00 horas, na 
sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação 
Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, 
de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Chamada Pública nº SE-CH001/2024. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão 
de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 15 de dezembro de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA 
VERAS – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.12.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços 
de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro da Cohab, Município de Cascavel–CE. A Sessão será 
realizada no dia 04 de janeiro de 2024, as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. 
A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 15/12/2023, Fábio Gomes Oliveira, 
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.007/2023 - TP. O Presidente da 
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de janeiro 
de 2024, às 14:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro – 
Maranguape, Ceará, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE MARANGUAPE REFERENTE AO SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO DO 
PALCO E DA PLATEIA DO TEATRO o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente 
da Comissão. Maranguape, em 15 de dezembro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.008/2023-TP. O Presidente da 
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de janeiro de 
2024, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape, 
Ceará, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. 
Maranguape, em 15 de dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412.01/2023 - PE - SRP – PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena 
comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 1412.01/2023 - PE - SRP – PMM, com 
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. 
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h:00min, do dia 02 de Janeiro de 2024. O edital e seus 
anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala 
da Comissão de Licitação, no horário de 07h:00min às 13h:00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2023.11.29.001-SESA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preço Nº 
2023.11.29.001-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma da 2ª etapa do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do município de 
Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo.: HABILITADAS: LOC & SERV LTDA; VIPON EMPREENDIMENTO LTDA; 
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES E PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: 
AOS CONSTRUÇÕES LTDA, a empresa não apresentou acervo operacional e profissional e não apresentou declaração do menor. Fica aberto, a partir da 
data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.

                            

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