DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2023 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N°
12.09.2023-001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2023 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e zona rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo
Prorrogado por 12 (doze) meses, no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 31 de
Dezembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-CE, 15 de Dezembro
de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 04.07.2023-001, oriundo da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de
02 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 31 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite
Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 15 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 04.07.2023-001, oriundo da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de
02 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 31 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite
Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 15 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá, Zona Rural do Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que a empresa MDM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão
de Abertura de Proposta, dar-se-á em 19 de Dezembro de 2023, às 10h, no Endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira
da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 15 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023-
CP – A Comissão de Licitação do Município de Tamboril comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Janeiro de 2024, às 08h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 004/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de locação
de máquinas, equipamentos e veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.
ce.gov.br. Tamboril-CE, 15 de Dezembro de 2023. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023-
CP – A Comissão de Licitação do Município de Tamboril comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Janeiro de 2024, às 08h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 003/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação para os serviços de revitalização da Via Principal do
Distrito de Sucesso no Município de Tamboril-CE, conforme Convênio Nº 102/2023 da Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE. O
Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues
de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 15
de Dezembro de 2023. A Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço 0512050123-TP. O Presidente da CPL torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 18/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição de
ensino para a prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise
de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses
constitucionais, de interesse da secretaria de administração e finanças da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311300423-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 03/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos de diversas marcas
e modelos, pertencentes a frota da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das
08h às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.18.2 -
TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.02.07.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Unidade Básica De Saúde No Município
Do Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 1598 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 10/2022 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop
E O Município De Crato/Ce. Contratante:Secretaria de Saúde - Contratada: Construtora Astron Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão
encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea b e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: O
presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual
de R$ 10.586,60 perfazendo um percentual de aproximadamente 0,76% do valor avençado, passando de R$ 1.399.122,83, para R$ 1.409.709,43, conforme
estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Karina Moreira Cavalcanti Camilo - Assina
pela contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta. Crato/CE,12 de Dezembro de 2023.
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