DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1412040123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 03/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos leves e pesados,
pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação Ciência Tecnologia e Inovação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.
Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 21.001/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Item, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica
na área previdenciária, administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS do município e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos
de interesse do IPMQ, de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá/CE, com data de abertura para o dia 08/01/2024, às 09h na
sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos
sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 040/2023-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria De Assistência Social E Cidadania – Processo
Originário: Tomada de preços Nº TP 040/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do
centro de convivência do idoso no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório – Licitante: Aqua Construtora E Comercio, CNPJ Nº 51.039.413/0001-10 – Valor Global: R$ 94.100,97 – Data da Homologação/
Adjudicação: 15/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenadora de Despesas Municipal: Daiany De Lima
Oliveira. Guaraciaba do Norte - CE, 15/12/2023. Daiany De Lima Oliveira - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Assistência Social e
Cidadania.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 04.04/2023-PE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04.04/2023-PE. Objeto: Contratação De Serviços De Capacitação Destinados Ao Aperfeiçoamento Dos Profissionais Atuantes Nos
Serviços De Saúde Bucal, Buscando Garantir A Resolutividade Das Ações E Os Serviços Propostos Nas Diretrizes Da Política Nacional De Saúde Bucal
Nos Diferentes Níveis De Atenção À Saúde De Responsabilidade Da Secretaria Da Saúde Do Município De Araripe-Ce: Prefeitura Municipal de Araripe
-Secretaria de Saúde Araripe/CE. Contratada: Faculdade Do Sertão Dos Inhamuns Ltda. Data da assinatura do contrato: 14/12/23. Validade do contrato: ate
14/12/2024. Valor Total: R$ 144.999,00. Assina pela contratante: Clara Saionara de Brito Francelino Neri, Ordenadora de Despesas, Assina pela contratada:
Fabrizil Porfirio de Mesquita.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.12.17.1
- CONCORRÊNCIA N° 2021.10.01.1. Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas No Município
De Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 992 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 61/2021 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O
Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 07 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral
- Construtora Rodovalho Alencar LTDA - Prazo de duração: até 15 de Julho de 2024 - Assina pela contratada: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante:
Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 15 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.19.1
- CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.19.2. Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Várias Ruas No
Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convenio Nº 94/2021 E Mapp 1042 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras
Públicas E O Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 05 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura -
Contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - Prazo de duração: até 15 de Maio de 2024 – Assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio– Assina
pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas – Crato/CE, 15 de Dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311300323-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 03/01/2023, às 10:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de prestação de serviços técnicos especializados, para a realização de ressonâncias magnéticas (diversas), de interesse da secretaria
municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede
da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023/PE – O
Governo Municipal de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2023/PE, cujo Objeto é
o Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Tamboril – CE. Início de
Cadastro das Propostas: 18 de Dezembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 02 de Janeiro de 2024, às 09h (Horário de Brasília).
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos sites: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 15 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 32/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de
Preços Nº 32/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de urbanização com implantação de calçadas em piso intertravado entorno do Hospital
Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED e da EEF Prof. Onélio Porto (colégio municipal), com a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas,
às 09h do dia 21 de Dezembro de 2023. Aracati-CE, 15 de Dezembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.06.11/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.11/PE – OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de kit do educador,
de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: O & P COMERCIO
ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ Nº 35.111.011/0001-23, Vencedora do Item 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 739.335,00 (Setecentos e Trinta e Nove
Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 12.12.2023. VIGÊNCIA DA ATA:
12 meses. Itapipoca-CE, 15 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 03 janeiro de 2024, às
08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023-SEINFRA, cujo objeto: contratação dos serviços de conservação do sistema
viário em diversas estradas vicinais da Sede e do Sertão (Roço) - Município de Tianguá. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.tiangua.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 14:00h, na Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê
Plácido. Tianguá-CE, em 15 de dezembro de 2023.