DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 1112.01.2023.IN. Processo Administrativo 
Nº: 1112.01.2023.IN. Contratada: S B Gomes- ME, CNPJ: 36.262.804/0001-06. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Prestação de serviços 
de apresentação de show artístico do grupo musical “Suzy Navarro”, ao vivo em evento a ser realizado no dia 31 do mês de dezembro de 2023, em 
comemoração aos tradicionais festejos do “Reveillon da Praia de Fleicheiras” com duração de 2:00h (duas horas) de responsabilidade da Secretaria de 
Turismo do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 12 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 0412.01.2023.IN. Processo Administrativo Nº: 
0412.01.2023.IN. Contratada: LL Villas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44 Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Objeto: contratação de 
serviços de apresentação de show artístico do grupo musical “Davi Sacer”, ao vivo durante o evento alusivo a “Dia do Evangélico”” a ser realizado no dia 20 
de dezembro de 2023, com duração de 01h:40 (uma hora e quarenta minutos), junto ao Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Base Legal: Artigo 
25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Contratação: 11 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023 - Aviso de Credenciamento. 
Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 29/12/2023, às 11:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das 
propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000. Palhano, Ceará, 
15/12/2023. Beatriz de Lima Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Adesão – Processo Carona. A Secretária de Educação, vem publicar 
Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona N° 1312.01/2023 - SME, referente à Processo Carona para aquisição de material 
permanente, referente à carteiras escolares e outros similares; para atender as necessidades das Escolas que funcionam em tempo integral, Educação Infantil 
e ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim – CE: Data da Ratificação: 13/12/2023. Signatário: Ivoneide 
de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 15 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1112.02/2023. O Município de Acarape, por meio de 
seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo 
objeto é concessão de uso de espaço público destinado à exploração de serviços financeiros ou congêneres, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/CE, 15 de 
dezembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 18 de janeiro de 2024, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº 1512.01/2023-CP, cujo objeto é contratação de empresa 
para Construção de praças e urbanização dos entornos das praças localizadas na Avenida Trajano Honorato - no Distrito de Lagoa do Mato no Município de 
Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura 
na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 15 de dezembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através 
do Pregoeiro do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.072/2023-PE, 
cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Ubajara – CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. 
Ubajara/CE, 15 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através 
do Pregoeiro do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.068/2023-PE, 
cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Ubajara - CE, no LOTE 03 – COLEÇÃO INGLÊS E ESPANHOL BILÍNGUE. Desta forma em conformidade com o art. 
109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 15 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa Edivan Borges de Sousa (Oxiborges), sagrou-se vencedora junto 
ao Lote Único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de 
dezembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 
1512.01-23-PE, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de combustíveis para atender as necessidade das diversas Secretarias 
do Município de Barreira/CE. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 29/12/2023. início da disputa: 09:00 horas do dia 29/12/2023. 
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. João 
Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: Manutenção preventiva na 
Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de 
Habilitação e Proposta de Preços: 04/01/2024 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados 
poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço 
mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 15 de dezembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 
08/2023-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 11 de Janeiro de 2024, às 09h, 
para o objeto “pavimentação e pedra tosca com rejuntamento na Localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz”. O edital poderá ser obtido junto a 
Comissão de Licitação e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 15 de dezembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - D+ Comércio e Serviços LTDA, vencedora junto ao lote 
1 e Comercial de Gás Peixoto LTDA, vencedora junto ao lote 2, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica 
“bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de dezembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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