DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CHOROZINHO - CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D9564698 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.020/2023- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 
020/2023 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA 
PREDIAL 
SOB 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, 
COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO Nº 020/2023-AD-SEDUC NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 010/2023/01 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES COM OS TERMOS DA LEI Nº 
10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE DEZEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE MESES). 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.800.000,00 
(UM 
MILHÃO 
E 
OITOCENTOS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0702.12.365.1205.2.017; 0703.12.122.0401.2.021 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NICOLAS LIMA 
XAVIER. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA  
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E010C41D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 11120072023, de 11 de dezembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). MARIA VITORIANO DE 
SOUSA, inscrito (a) no CPF: 213.777.313-91, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0C51F5BB 
 
GABINETE 
EXONERAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 11120082023, de 11 de dezembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). MIKELLY ARAUJO DE 
OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF: 063.045.333-06, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D5D2D196 
 
GABINETE 
EXONERAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 11120032023, de 11 de dezembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). FRANCISCO ELINEUDO 
RIBEIRO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: 033.434.783-18, do 
cargo de provimento em comissão de MAESTRO. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F98153A1 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1212001/2023, de 12 de dezembro de 2023. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA  CARGO COMISSIONADO E  DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município.