DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

cargo
de
provimento
em
comissão
de
ASSESSOR
DE
CONSELHOS SETORIAIS.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:233F20DE

GABINETE
EXONERAR SERVIDOR

PORTARIA Nº 15120032023, de 15 de dezembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). EFIGÊNIA BRAGA
MARTINS, inscrito (a) no CPF: 137.064.597-01, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE
DEZEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:AD7CE7A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS
Nº
TP-003/2022-SEINFRA,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO,
EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO
DISTRITO DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
-
ART,
EM
ANEXO.
CONTRATANTE:SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
EIRELI. PRAZO: 09 DE MAIO DE 2024. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:66AA9FDB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA
AO
AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente
ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob
nº 2023.12.15.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará - APRECE, n.º 3357, de 18 de dezembro de 2023,
página 20, ONDE SE LÊ: “10 horas”, LEIA-SE: “8h30min”. Mais
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 18 de dezembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:1F721099

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.11.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.11.23.1.
Empresa(s) Vencedora(s): MARIA GOMES DOS SANTOS,
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 02, e JOSÉ IRESVAN ARAÚJO,
vencedora junto ao(s) Lote(s) 02 e 04. A(s) empresa(s) fora(m)
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 18 de dezembro de
2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:22C37871

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. O Município de
Farias Brito/CE, através da Comissão do Programa de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, torna
público que será realizada Chamada Pública Nº 01/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos
da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Período e local para entrega dos envelopes: De 21 de dezembro de
2023 a 09 de janeiro de 2024, das 8 às 11h, na sede da Secretaria
Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº
316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado
na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 08 às 11h ou no
endereço
eletrônico:www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
Farias
Brito/CE, 18 de dezembro de 2023. Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior – Secretário Municipal de Educação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:C3507CAC