DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
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A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM-CE 
- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo 
DIA 04 DE JANEIRO DE 2024 às 09h:30min, na Sede da 
Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 
1512.01/2023-SMDU/TP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO, 
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias 
úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://www.fortim.ce.gov.br/.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:37A0B42E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 1001.10/2020 – SMAS – 05° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/2019 - 
PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 1001.10/2020 – SMAS – 05° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/2019 - PMF. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Contratação de mão de obra do 
tipo: pedreiro, servente, calceteiro, eletricista, encanador, pintor de 
parede e pintor de artes e letreiros, para execução de conservação e 
manutenção com pequenos reparos em edificações, vias públicas no 
Município de Fortim-CE; CONTRATADO:RONALDO FARIAS DE 
LIMA, inscrito no CPF sob o n° 076.201.093-23; PERCENTUAL: 
R$ 1.584,25 (Hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e 
cinco centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 
25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 13 de 
Dezembro de 2023. ORDENADORA DE DESPESA: TELMA 
CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho 
e Cidadania.Fortim/CE, 18 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9D585590 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 1303.01/2023 - SMAS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
1003.01/2023 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 1303.01/2023 - SMAS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003.01/2023 - SMAS. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; OBJETO: Contratação de prestação de 
serviços de pintor de parede nos prédios da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Centro de Referência da 
Assistência Social - CRAS e seus anexos, Conselho Tutelar e 
Secretaria 
dos 
Conselhos 
no 
Município 
de 
Fortim/CE; 
CONTRATADO:AILTON LOURENÇO FERREIRA, inscrito no 
CPF n° 039.000.283-62; PERCENTUAL: R$ 3.500,00 (Três e 
quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de 
25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 13 de 
Dezembro de 2023. 
  
Ordenadora de Despesa:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -   
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 18 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6C726CDE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 0808.01/2023 - FMDCA – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
0708.01/2023 - FMDCA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 0808.01/2023 - FMDCA – 
01° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0708.01/2023 - 
FMDCA. PARTES: Município de Fortim, através do Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; OBJETO: 
Fornecimento e entrega de refeição, para o “Jangada”, Projeto 
Municipal, apoiado pelo Programa Amigo de Valor, através do Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de 
Fortim - Ceará; CONTRATADO:M C BARBOSA EVENTOS E 
SERVICOS - ME, inscrito no CNPJ n° 10.868.264/0001-15; 
PERCENTUAL: R$ 4.199,80 (Quatro mil, cento e noventa e nove 
reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 13 de 
Dezembro de 2023. ORDENADORA DE DESPESA: TELMA 
CESÁRIO DE ARAÚJO - Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fortim/CE, 18 de 
Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:64BEBD30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 0302.03/2020 - SMS – 04° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1401.02/2020 - 
PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 0302.03/2020 - SMS – 04° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1401.02/2020 - PMF. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações 
oficiais na imprensa escrita, junto a diversas secretarias do Município 
de Fortim-CE; CONTRATADO:Hedelita Nogueira Vieira LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74; PERCENTUAL: R$ 
15.225,00 (Quinze 
mil, duzentos e vinte e 
cinco reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; DATA DO ADITIVO: 15 de Dezembro de 2023.  
Ordenadora de Despesa: 
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária de Saúde. 
Fortim/CE, 18 de Dezembro de 2023.