DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
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Icapuí-CE, 15 dezembro de 2023. 
  
GERCIANA FERREIRA DA SILVA COSTA 
Presidenta do COMDCA De Icapuí e Membra Da Comissão Especial 
RG N.º 2007090056-0 SSP/CE 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:7E625B8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 15/12/2023, O 
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.11.17.01 – 
CAM-IGUATU-CE, NO VALOR A SEGUIR. ADJUDICATÁRIO: 
DAGY 
CONSTRUÇÕES 
E 
URBANISMO 
LTDA, 
CNPJ: 
33.313.191/0001-09. VALOR GLOBAL DE R$ 1.065.297,78 (UM 
MILHÃO SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E 
SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
IGUATU-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 
 
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
José Roberio de Souza 
Código Identificador:932AC424 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Suspensão. A Comissão Permanente de Licitação torna público 
para conhecimento dos interessados que se encontra suspensa “Sine 
Die” a Tomada de Preços nº 2023.11.29.01-PMI/SMS, objetivando 
a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de serviços de 
saúde do município de Iguatu-Ce. Motivo: necessidade de analisar os 
argumentos das impugnações interpostas, as quais foram protocoladas 
muito próximas da data marcada da sessão pública. Maiores 
informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos 
mesmos meios legais em que se deu publicidade o aviso de licitação 
do edital e no portal de licitações do TCE/CE: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Gilderlândio Duarte da Costa 
- Presidente da CPL. Em 18 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:983D28A5 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu. Extrato de Termo de Ratificação. Processo: 
PC-2023.12.08.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 
7.892/2013 e Decreto Municipal nº 030/2023. Objeto: Adesão à Ata 
de Registro de Preços junto à Secretaria da Fazenda Municipal 
(SEFAM), da Prefeitura de Iguatu-Ce, cujo objeto é para aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
do Hospital Regional de Iguatu. Contratada: R.S Comércio de 
Importados LTDA, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 
396.510,00 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dez reais). 
Vigência: De 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – 
Superintendente. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 15 de dezembro de 2023, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D793B753 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT - 
CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesa da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 
2023.12.08.02-PMI-SECULT 
firmado 
com: 
LUMIERE 
LUX 
ENERGIA LDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à 
Avenida Dom Luis 880, Sala 506, Aldeota, Fortaleza, Ceará inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 45.077.810/0001-84, por seu representante 
legal, Sr (a). Camila Dias Serrano (Representante Legal), daqui por 
diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº. 
2023.12.06.01-PMI-SECULT, 
como 
a 
seguir 
discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o 
Decreto Municipal nº. 30, de 03/05/2023. ORIGINÁRIO: Ata de 
Registro DE Preços nº 202210101, oriunda do CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 2022.10.10.1-CP, do Município de Paracuru/CE, com 
objeto para Iguatu: Contratação de empresa especializada em 
eficientização, contemplando elaboração de projetos executivos, para 
atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de 
Iguatu, Ceará, conforme orçamento. Valor global: R$ 477.678,18 
(quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e 
dezoito centavos), a ser pago em conformidade com a execução dos 
serviços prestados no período respectivo, mediante as respectivas 
medições, de acordo com as notas fiscais/faturas devidamente 
atestadas pelo Gestor da despesa. Prazo de Vigência: 31 de dezembro 
de 2023. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2023. Dotação 
orçamentária: nº 10.01.13.122.0058.2.283.0000 e Elemento de 
Despesas: nº 3.3.90.39.00. Signatário: CRISTIANA ANTUNES 
BEZERRA – Secretária da pasta Municipal da Secretaria de Cultura e 
Turismo-SECULT. Iguatu-CE, 08 de dezembro de 2023. Publique-se. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:78B9DA7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
PREGÃO Nº 1112009-PE-23-SA 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, através do seu 
pregoeiro, torna público que realizará as 13:00H, do dia 02 de janeiro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1112009-PE-23-
SA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
MOTORES 
SUBMERSOS 
E 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS 
(BOMBEADORES, PEÇAS PARA REPARO, PAINÉIS DE 
COMANDO, CABOS ELÉTRICOS E ACESSÓRIOS) PARA 
POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DOS POÇOS 
ARTESIANOS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE 
RESPONSABILIDADE 
DO 
SAAE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
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