DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:0FF421D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Miguel Vieira Lucas 
Nome 
719.221.483-34 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, 
para pecuária de animais de grande porte no segmento 
Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo 
e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Timbaúba. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:088949FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Pedro Gomes da Silva 
Nome 
877.644.153-91 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Recanto. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:34832AB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Antonia Elza Ferreira de Sousa 
Nome 
927.562.203-53 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC, para 
Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Corredores. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:EB43AF45 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Antonio Elizon Bandeira Viana 
Nome 
842.864.153-68 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte 
no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Tabuleiro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:0191F774 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Cicero Gomes de Oliveira Sobrinho 
Nome 
098.662.788-75 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura 
leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) 
sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Santa 
Bárbara. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F34008D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Francisco Assis dos Santos Filho 
Nome 
195.941.353-87 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte 
no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista 
(semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Peixe. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:47A7D085 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Francisco Dorisvaldo Vieira