DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato 
superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se 
proceda a uma melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim 
de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às 
necessidades da Administração. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 18 de Dezembro de 
2023 
 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:14A642F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 030/2023 – SMD 
 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 030/2023 – SMD. O Município de Jucás, por 
meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa 
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ALCOOL E 
OLEO DIESEL/S-10), CONFORME TERMO DE REFERENCIA E 
DEMAIS 
ANEXOS 
DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS, foi REVOGADA, de início, ressalta-se que a revogação 
está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 
473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista 
razões de interesse público decorrente de fato superveniente, 
necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma 
melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim de que seja a 
licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da 
Administração. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 18 de Dezembro de 
2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9270F40B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 031/2023 – SMD 
 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 031/2023 – SMD. O Município de Jucás, por 
meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa 
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
03 
(TRES) 
VEICULOS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS, foi REVOGADA, de início, ressalta-se que a revogação 
está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 
473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista 
razões de interesse público decorrente de fato superveniente, 
necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma 
melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim de que seja a 
licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da 
Administração. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 18 de Dezembro de 
2023 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A1C5801F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 031/2023 – SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 031/2023 – SMIEOU. O Município de Jucás, por 
meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa 
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
03 
(TRES) 
VEICULOS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS, foi REVOGADA, de início, ressalta-se que a revogação 
está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 
473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista 
razões de interesse público decorrente de fato superveniente, 
necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma 
melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim de que seja a 
licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da 
Administração. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 18 de Dezembro de 
2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A04A6899 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DA PREFEITA  
EDITAL 001/2023 
 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MADALENA - CE. AVISO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 
001/2023 A Prefeitura Municipal de Madalena – CE TORNA 
PÚBLICO 
que 
fará 
realizar 
CONCURSO 
PÚBLICO 
para 
preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo 
do Município, para os cargos de: AGENTE DE TRÂNSITO, 
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, FISCAL AMBIENTAL, 
FISCAL DE OBRAS E POSTURA, FISCAL TRIBUTÁRIO E 
FISCAL SANITÁRIO. As inscrições serão realizadas ONLINE no 
site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de 
Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição 
acontecerá nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023. As inscrições terão 
início às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023 e término às 
23:59 horas do dia 07 de janeiro de 2024.  
  
MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA – 
Prefeita Municipal de Madalena (CE), 15 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:622A3E14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.831/2023