DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6A821F2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 004/2023SDS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 004/2023SDS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SDS-PE – SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DA ASSINATURA 
DA ATA: 13/12/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO 
PASSEIO, COM 04 PORTAS, 05 LUGARES, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. DOS PREÇOS: 
Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro 
de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SDS-PE – SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, correspondendo ao(s) 
seguinte(s) valor(es): : 01 – UNITED CAR LTDA, com sede em 
Sobral - CE, na Avenida Senador José Emírio de Moraes, nº 1261, 
Dom José, CEP: 62.015-505, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
15.668.566/0005-97 e CGF nº 06.952.432-7, com o valor global de 
R$ 84.978,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito 
reais). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): EMANOELA 
SALDANHA TABOSA (Representante Legal) da empresa UNITED 
CAR LTDA. Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 13 de 
dezembro de 2023.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:340B70AA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 003/2023SDS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 003/2023SDS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023SDS-PE – SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO. ORGÃO GERENCIADOR: DATA 
DA ASSINATURA DA ATA: 12/12/2023. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
CARTILHAS 
DE 
ORIENTAÇÃO 
COM 
TEMAS 
VARIADOS, A SEREM TRABALHADAS, JUNTO AOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE 
PREGÃO ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os preços ofertados 
pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de 
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
008/2023SDS-PE 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es): 01 – MAX DIGITAL PRINT LTDA, com sede em 
Teresina - PI, na Rua Maria Eldina de Freitas, nº 4367, Socopo, CEP: 
64063-630 inscrita no CNPJ/MF com o nº 09.643.969/0001-55, com o 
valor global de R$ 236.250,00 (DUZENTOS E TRINTA SEIS 
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA(M) 
PELO(S) DETENTOR(ES): GUILHERME PAES LANDIM DO 
LAGO - Sócio Administrador da empresa MAX DIGITAL PRINT 
LTDA.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 12 de dezembro de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3C4C814C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023- DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
AGÊNCIA 
DE 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE, 
COMPREENDENDO 
O 
CONJUNTO 
DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE 
QUE 
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A 
CONCEITUAÇÃO, 
A 
CONCEPÇÃO, 
A 
CRIAÇÃO, 
A 
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO 
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A 
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE 
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
DIFUNDIR 
IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, 
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O 
PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMNISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. TIPO DE LICITAÇÃO: 
TÁCNICA 
E 
PREÇO. 
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 19 DE 
JANEIRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:35290BE0 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE PENSÃO POR CORREIÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA DE MORADA NOVA 
  
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA Nº 0057/2020 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE CONCEDER Pensão Temporária, com fundamento 
no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com nova 
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, 19 de dezembro 
2003, combinado com os artigos 216, 217, §1º e 218, inciso I, alínea 
“a” da Lei n.º 1.126, de 27/06/00, artigos 69 a 74, e combinado 
com o art. 32, inciso IV da Lei Municipal n.º 1.567/2011, em favor 
de: 
BIANCA DA SILVA RABELO, brasileira, solteira, inscrita no 
CPF sob o nº: 093.502.013-64, filha do ex-servidor Público 
Municipal NILSON MAIA RABELO FILHO, falecido em 
29/07/2020, portador do RG: 20190285235, inscrito no CPF sob o 
nº 947.104.303-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais – II – 40h, com matricula: 1317130, com provento fixado 
no valor de R$ 1.191,30 (Um mil cento e noventa e um reais e 
trinta centavos). 
A referida Pensão deve ser paga a partir de 29/07/2020, conforme art. 
70, parágrafo único, inc. I, da Lei Nº 1.567, de 04 de julho de 2011. 
Tudo com base nos dispositivos legais retro citados.