DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358

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DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
1.045,00
ANUÊNIO 14% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000
146,30
TOTAL
1.191,30

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação
alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 01 de setembro de 2020.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA
Presidente - IPREMN
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:A143BFBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
DECRETO Nº 11/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 11/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES
NATALINAS E DE FINAL DE ANO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei
Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o DECRETO nº 148/2023, de 12 de dezembro de
2023, do Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE.
CONSIDERANDO a tradição das festas natalinas e as celebrações
alusivas à passagem de ano;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 662, de 06 de Abril de 1949, que
declara como feriados nacionais, entre outros, o dia 25 de dezembro e
1º de Janeiro;
DECRETA:
Art. 1º - Art. 1°. Fica decretado recesso no período de 18 de
dezembro de 2023 à 01 de janeiro de 2024, no âmbito da Câmara
Municipal do município de Nova Olinda/CE, estando excluídos desta
previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam
paralisação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO JOSÉ ALVES DE LIMA – GABINETE DO
PRESIDENTE, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:26AA4299

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 [
ERRATA]

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA,
portadora do CPF Nº 874.020.413-87, do cargo de Secretário
Municipal da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D54824A7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 [
ERRATA

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, inscrito
no CPF sob o nº 874.179.793-00, para exercer o cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:ACBF9DD3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 [
ERRATA]

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, inscrito
no CPF sob o nº 874.179.793-00, do cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município
de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal