DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00154/23 de 18 de Dezembro 
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
PARA: 
  
05 05. Secretaria de Educacao Basica 
12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Educacao Basica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Superavit 17.500,00 
  
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 17.500,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Fundamental 70% 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Superavit 158.389,92 
12 365 0271 2.060 Manutencao das Atividades Educacao 
Basica Infantil 70% 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Superavit 68.629,85 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 227.019,77 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Superavit 4.050,00 
10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Superavit 9.000,00 
10 301 0171 2.072 Manutencao do Programa Agentes 
Comunitarios de Saude 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Superavit 14.965,63 
10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal 
e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Superavit 6.550,00 
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Superavit 44.600,00 
10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Superavit 13.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 92.165,63 
  
TOTAL GERAL 336.685,40 
  
Nova Olinda, 18 de Dezembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:975B7BC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº GM-
TP006/2021.3, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP006/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DOCUMENTAL JUNTO 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças; 
  
CONTRATADA: RSE SERVIÇOS LTDA 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.723,52 (mil e setecentos e vinte e três reais 
e cinquenta e dois centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM - Secretaria de Administração e Finanças; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antonio Augusto Silva 
Evangelista; 
  
Nova Russas/CE, 12 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:E582FA46 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Administração e Finanças e Controladoria do 
município de Nova Russas, torna público o extrato do Terceiro 
Aditivo ao Contrato nº GM-PE011/21.03, decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE011/21, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE 
RELÓGIO DE PONTO COM SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO 
ELETRÔNICO 
INCLUÍNDO 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
A 
LEITURA BIOMÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças; 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NONATO BRAGA 
ROLIM - Secretaria de Administração e Finanças; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da Silvla 
Nogueira Filho; 
  
Nova Russas/CE, 13 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:435305A2