DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da Silvla 
Nogueira Filho; 
  
Nova Russas/CE, 13 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:5CC8CFE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – 
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE 
PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DA E.E.F MIGUEL NUNES SEDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DISPONDO DO 
SEGUINTE RESULTADO: A EMPRESA: R M CLEMENTE 
CANDIDO 
- 
ME 
(JG 
CONSTRUTORA), 
CNPJ 
Nº 
35.214.818/0001-91, APRESENTOU MENOR VALOR ENTRE AS 
CONCORRENTES CLASSIFICADAS, VALOR GLOBAL DE R$ 
840.635,63 (oitocentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e cinco 
reais e sessenta e três centavos). TUDO CONFORME ATA DE 
JULGAMENTO, E MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. A 
PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. 
ORÓS – CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ KLERISTON 
MEDEIROS MONTE JUNIOR– PRESIDENTE DA CPL.  
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C93FFCA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.12.15-01 
 
Palhano-Ce, 15 de dezembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 15 de dezembro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Estadual 
Felipe Mota, para tratar sobre o envio de recursos para o Município. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos 
reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:90BF1195 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.12.15-02 
 
Palhano-Ce, 15 de dezembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 15 de dezembro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Estadual 
Felipe Mota, para tratar sobre o envio de recursos para o Município. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos 
reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:878C195A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.12.15-03 
 
Palhano-CE, 15 de dezembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 15 de dezembro de 2023, Junto ao Secretário 
Executivo de Planejamento Gestão Interna das cidades, para tratar de 
assuntos de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 
01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:ECE9438F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.12.18-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor ANTONIO SILVANO DA 
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: 
STM, matricula: 906395, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 02/05/2021 Á 01/05/2022, para 
gozo no período de 02/01/2024 Á 31/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;