DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre  
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:2A8DD0A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
torna 
público 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 
GM-PE008/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, VOLTADOS 
A 
ORNAMENTAÇÃO 
DE 
PRAÇAS 
E 
AVENIDAS 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTO 
NATALINO 
DE 
LUZ, 
DE 
INTERESSE 
DE 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS, 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0033.2.027 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1660000000 
  
CONTRATADA: O DOS REIS BRANDÃO LTDA - CNPJ nº 
27.105.515/0001-02 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO 
- CPF nº 761.773.193-00 
  
VALOR GLOBAL R$ R$ 8.839,00 (oito mil e oitocentos e trinta e 
nove reais) 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTOE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE DEZEMBRO 
DE 2023 
  
SENADOR POMPEU-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimentoe Assistência Social 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E05542CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ-07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para REFORMA DA PRAÇA MANOEL GUERREIRO 
GONDIM, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:727C50ED 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ-07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para REFORMA DA PRAÇA DO HOSPITAL 
CELESTINA COLARES, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1103B667 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ-07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOM 
FUTURO, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:07E08385 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ-07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA 
LUCINDA 
GADELHA 
CHAVES, 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021