DOMCE 19/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3358 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:85A25F9F 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ-07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA 
MAIA, 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C62FDFA8 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ-07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA 
MAURO XAVIER DE LIMA TRECHO 1, NO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0AECCFE6 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ-07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA 
MAURO XAVIER DE LIMA TRECHO 2, NO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DF92EF68 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
GEVANILDO DA SILVA MOURA – CPF - 699502023-53 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, NO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B2F9002A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
JOSINEIDE SANTOS MACIEL – CPF - 636.683.783-04 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, NO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3B2102D4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
ANTONIO LIMA DE GOIS – CPF - 509.581.513-34 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, NO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BB7AC49E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
GLEYCIONE DA SILVA TEOTÔNIO – CPF - 031.569.293-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, NO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021