DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0104/2023. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.432.068/0001-02. Objeto: Fornecimento de
meses de som 16 canais sob IP. Do Valor Total: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil
e duzentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, com início a contar da
assinatura. Assinatura: 01/12/2023. Processo: 0486/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3114/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, CNPJ/MF: 10.817.343/0001-05. Objeto: adoção de ações conjuntas
visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade
de Porto Velho/RO, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do
Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0596/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3115/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, CNPJ/MF: 10.817.343/0001-05. Objeto: adoção de ações conjuntas
visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade
de Guajará-Mirim/RO, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do
Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0600/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3035/2023. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Amapá - UNIFAP,
CNPJ/MF: 
34.868.357/0001-81. 
Objeto: 
adoção 
de
ações 
conjuntas 
visando 
à
implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de
Oiapoque/AP, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do
Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC
0320/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL SE/MAPA Nº 5/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria conjunta MGI/MAPA nº 35, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023 e na alínea
"f" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; e art. 11 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1,
de 10 de janeiro de 2019, Medida Provisória nº 1.186, de 11 de setembro de 2023, e em razão das decisões concedidas na decisão judicial ocorrida no Processo nº 1061801-
02.2023.4.01.3500, resolve:
Retificar a homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de profissionais de nível fundamental e médio, por tempo determinado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público deste Ministério, conforme as normas e condições estabelecidas no Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de
2023.
ONDE SE LÊ: POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
.
Classificação Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
Pontuação Final
Situação
.
1
BELÉM - PA
ILANNA CAMILA BEZERRA DA
S I LV A
AMPLA CONCORRÊNCIA
68.00
Aprovado
.
2
BELÉM - PA
DRIELLY DA CUNHA OLIVEIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
62.00
Aprovado
.
1
CAMPINAS - SP
MOISÉS TAVARES DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
68.00
Aprovado
.
1
GOIÂNIA - GO
MARIA LAURA ROCHA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
92.00
Aprovado
.
2
GOIÂNIA - GO
AMANDA DE ÁVILA PIRES
AMPLA CONCORRÊNCIA
67.00
Aprovado
.
3
GOIÂNIA - GO
DEYZE VAZ DE SOUSA CRUZ
AMPLA CONCORRÊNCIA
66.00
Cadastro Reserva
.
4
GOIÂNIA - GO
JEIEL LOPES PEREIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
64.00
Cadastro Reserva
.
1
PEDRO LEOPOLDO - MG
ELDON 
CARLOS
QUERES
G O M ES
AMPLA CONCORRÊNCIA
84.00
Aprovado
.
2
PEDRO LEOPOLDO - MG
MÁRCIA CHAVES CERBINO
AMPLA CONCORRÊNCIA
66.00
Aprovado
.
3
PEDRO LEOPOLDO - MG
LEONARDO 
DE 
OLIVEIRA
CO R D E I R O
AMPLA CONCORRÊNCIA
66.00
Cadastro Reserva
.
1
PORTO ALEGRE - RS
MARIANA GIMENEZ PRIORE
AMPLA CONCORRÊNCIA
74.00
Aprovado
.
2
PORTO ALEGRE - RS
DIANA ALVES DE SOUSA
AMPLA CONCORRÊNCIA
72.00
Aprovado
.
3
PORTO ALEGRE - RS
PRISCILA 
SILVEIRA 
DOS
SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
64.00
Aprovado
.
1
PORTO ALEGRE - RS
PRISCILA 
SILVEIRA 
DOS
SANTOS
N EG R O S
64.00
Aprovado
.
1
RECIFE - PE
JOSÉ 
PAULO 
DA 
SILVA
JÚNIOR
AMPLA CONCORRÊNCIA
86.00
Aprovado
.
2
RECIFE - PE
KAMILA GAUDÊNCIO DA SILVA
S A L ES
AMPLA CONCORRÊNCIA
76.00
Aprovado
.
3
RECIFE - PE
FLAVIANNE 
DE 
ANDRADE
FERREIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
68.00
Aprovado
.
4
RECIFE - PE
LIVIA DE MOURA OLIVEIRA
CO R A S S A R I
AMPLA CONCORRÊNCIA
68.00
Aprovado
.
5
RECIFE - PE
ELISABETE 
ALBUQUERQUE
DOS SANTOS BENVENUTO
AMPLA CONCORRÊNCIA
68.00
Cadastro Reserva
.
6
RECIFE - PE
DANIELE BRAZ DE BARROS
AMPLA CONCORRÊNCIA
64.00
Cadastro Reserva
LEIA-SE: POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
.
Classificação Final
Lotação
Nome
Tipo Vaga
Pontuação Final
Situação
.
1
BELÉM - PA
ILANNA CAMILA BEZERRA DA
S I LV A
AMPLA CONCORRÊNCIA
68.00
Aprovado
.
2
BELÉM - PA
DRIELLY DA CUNHA OLIVEIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
62.00
Aprovado
.
1
CAMPINAS - SP
MOISÉS TAVARES DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
68.00
Aprovado
.
1
GOIÂNIA - GO
MARIA LAURA ROCHA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
92.00
Aprovado
.
2
GOIÂNIA - GO
DA I A N E BAT I S T A S I LV A
AMPLA CO N CO R R Ê N C I A
84,00
Aprovado
.
3
GOIÂNIA - GO
AMANDA DE ÁVILA PIRES
AMPLA CONCORRÊNCIA
67.00
Cadastro Reserva
.
4
GOIÂNIA - GO
DEYZE VAZ DE SOUSA CRUZ
AMPLA CONCORRÊNCIA
66.00
Cadastro Reserva
.
5
GOIÂNIA - GO
JEIEL LOPES PEREIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
64.00
Cadastro Reserva
.
1
PEDRO LEOPOLDO - MG
ELDON 
CARLOS
QUERES
G O M ES
AMPLA CONCORRÊNCIA
84.00
Aprovado
.
2
PEDRO LEOPOLDO - MG
MÁRCIA CHAVES CERBINO
AMPLA CONCORRÊNCIA
66.00
Aprovado
.
3
PEDRO LEOPOLDO - MG
LEONARDO 
DE 
OLIVEIRA
CO R D E I R O
AMPLA CONCORRÊNCIA
66.00
Cadastro Reserva
.
1
PORTO ALEGRE - RS
MARIANA GIMENEZ PRIORE
AMPLA CONCORRÊNCIA
74.00
Aprovado
.
2
PORTO ALEGRE - RS
DIANA ALVES DE SOUSA
AMPLA CONCORRÊNCIA
72.00
Aprovado

                            

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