DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900004
4
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945969/2023, Nº Processo: 21000071246202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS CNPJ nº
82939232000174, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais Município de
Campos Novos/SC, Valor Total: R$ 192.062,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.062,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000269, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILMAR MARCO PEREIRA CPF nº ***.596.799-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944219/2023, Nº Processo: 21000064629202352, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE CNPJ nº
16886608000103, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Chapada do Norte - MG., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800148, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO CPF nº ***.075.206-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ICATU CNPJ nº
05296298000142, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de
Icatu - MA, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000561, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942341/2023, Nº Processo: 21000053248202348, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ nº
13098181000182, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de
Itabaianinha-SE., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 458.400,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800315, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DANILO ALVES DE CARVALHO CPF nº ***.233.295-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942296/2023, Nº Processo: 21000052983202334, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS
CNPJ nº 18241372000175, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do
Município de Monte Santo de Minas., Valor Total: R$ 998.959,18, Valor de Contrapartida:
R$ 43.959,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000496, Valor: R$ 955.000,00,
PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2025, Data
de Assinatura:
15/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS EDUARDO
DONNABELLA CPF nº ***.405.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946192/2023, Nº Processo: 21000072383202392, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES CNPJ nº
06554455000135, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Buriti dos Lopes - PI., Valor Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000339, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR CPF nº ***.608.903-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948649/2023, Nº Processo: 21000080919202343, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO CNPJ nº
08737785000191, Objeto: Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais, no município
de Frei Martinho/PB., Valor Total: R$ 430.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000493, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO PINTO DANTAS CPF nº ***.891.424-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946309/2023, Nº Processo: 21000073214202370, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO CNPJ nº 12464103000191, Objeto: Recuperação e Manutenção das Estradas
Vicinais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, Valor Total: R$ 635.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 630.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000294,
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948651/2023, Nº Processo: 21000080920202378, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO CNPJ nº
08925968000130, Objeto: Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais no município
de Desterro/PB., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000502, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES
SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO CPF
nº ***.092.582-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942159/2023, Nº Processo: 21000050855202356, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS CNPJ nº
18194076000160, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Municipio de
Bocaina de Minas - MG., Valor Total: R$ 468.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 466.950,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800350, Valor: R$ 467.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA CPF nº ***.448.666-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947441/2023, Nº Processo: 21000077579202373, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA CNPJ nº
16416125000137, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de
Feira da Mata - BA., Valor Total: R$ 530.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000454, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: VALMIR MACEDO RODRIGUES CPF nº ***.927.165-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942279/2023, Nº Processo: 21000052952202383, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CNPJ nº
13646005000138, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais na região da Uruba
no município de Alagoinhas-BA., Valor Total: R$ 268.400,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 267.400,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800339, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO CPF nº ***.102.315-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946210/2023, Nº Processo: 21000072401202336, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA CNPJ nº
85997237000141, Objeto: Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais do Município
de Santa Cecília - SC, Valor Total: R$ 577.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000296, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALESSANDRA APARECIDA GARCIA CPF nº ***.094.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942164/2023, Nº Processo: 21000050875202327, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO CNPJ nº
18244350000169, Objeto: Serviço de Manutenção e adequação das estradas vicinais no
Município de Nepomuceno/MG, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800215, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZA MARIA LIMA MENEZES CPF nº ***.600.526-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946201/2023, Nº Processo: 21000072395202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE
LOURDES CNPJ nº 13113766000124, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais
no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE., Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301, Valor: R$ 286.500,00,
PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAERTE GOMES DE ANDRADE CPF nº ***.009.125-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946578/2023, Nº Processo: 21000074178202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VACARIA CNPJ nº
87866745000116, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de
Vacaria/RS, Valor Total: R$ 291.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000405, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA CPF nº ***.225.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942321/2023, Nº Processo: 21000053232202335, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA CNPJ
nº 52942380000187, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de
Monte Azul Paulista/SP., Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800036, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS CPF nº ***.657.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944272/2023, Nº Processo: 21000064653202391, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS
CNPJ nº 01613395000160, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
Município de
Santa Helena de Minas/MG., Valor Total: R$ 243.130,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 242.130,70, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800171, Valor: R$ 242.130,70, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCUS AURELIUS RODRIGUES CPF nº ***.008.706-**.
Valor: R$ 630.300,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCI S CO
GILDECARLOS PINHEIRO CPF nº ***.486.643-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946770/2023, Nº Processo: 21000075206202368, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CESARIO LANGE CNPJ nº
46634572000123, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Cesário Lange - SP, Valor Total: R$ 135.020,26, Valor de Contrapartida: R$ 1.138,81, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 133.881,45, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000383, Valor: R$ 133.881,45, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO PAIS DE CAMARGO CPF nº ***.761.158-
**.