DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944293/2023, Nº Processo: 21000065028202367, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CNPJ
nº 38515573000120, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO., Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000542, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO CAMPOS MORATO CPF nº ***.960.737-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946198/2023, Nº Processo: 21000072392202383, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATOS COSTA CNPJ nº
83102566000151, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais, Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000299,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
BUENO DE CAMARGO CPF nº ***.388.339-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946582/2023, Nº Processo: 21000074182202320, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL
CNPJ nº 44430221000175, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no
Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000403, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CRISTIANO ELEUTERIO
SOARES DA SILVA CPF nº ***.704.468-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942368/2023, Nº Processo: 21000053003202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRUZ CNPJ nº
08144784000133, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Nova Cruz - RN., Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800275, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FLAVIO CESAR NOGUEIRA CPF nº ***.478.364-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942069/2023, Nº Processo: 21000050625202397, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCINHOS CNPJ nº
08741688000172, Objeto: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de
Pocinhos/PB, Valor Total: R$ 546.515,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.210,49, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 545.305,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800299, Valor: R$ 545.305,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO CPF nº ***.622.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946202/2023, Nº Processo: 21000072396202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO CNPJ nº
07811946000187, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000409, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCONDES HERBSTER FERRAZ CPF nº ***.079.403-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946297/2023, Nº Processo: 21000073201202309, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA CNPJ
nº 39228739000190, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município
de Cardoso Moreira/RJ., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000297, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GEANE CORDEIRO VINCLER CPF nº ***.683.787-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946298/2023, Nº Processo: 21000073202202345, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUACU CNPJ nº
14106280000121, Objeto: Recuperação e manutenção de Estradas vicinais no município de
Ituaçu/BA., Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000311, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PHELLIPE RAMONN GONCALVES BRITO CPF nº ***.195.975-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942151/2023, Nº Processo: 21000050850202323, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE CNPJ nº
13894878000160, Objeto: Serviço de Manutenção, adequação das estradas vicinais no
Município de Jequié/Ba., Valor Total: R$ 722.866,10, Valor de Contrapartida: R$ 6.616,10, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800266, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA CPF nº ***.331.035-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944841/2023, Nº Processo: 21000066622202375, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE
COSTA CNPJ nº 01566688000134, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS., Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 979,10, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 569.020,90, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000069, Valor: R$ 569.020,90, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE CPF nº ***.721.113-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945294/2023, Nº Processo: 21000068230202341, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
CNPJ nº 52359692000162, Objeto: Pavimentação de passagem molhada no município Bom
Jesus dos Perdões- SP, Valor Total: R$ 298.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000544, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA FILHO CPF nº
***.609.311-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949317/2023, Nº Processo: 21000082908202306, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES CNPJ nº
07416704000199, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Campos Sales - CE, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000526, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO LUIZ LIMA SANTOS CPF nº ***.653.213-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942326/2023, Nº Processo: 21000053236202313, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRIPIRI CNPJ nº
06553861000183, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Piripiri-PI., Valor Total: R$ 675.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.800,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800009, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO CPF nº
***.169.273-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946811/2023, Nº Processo: 21000075444202373, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GARARU CNPJ nº
13112669000117, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de
Gararu/SE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000392, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GILZETE DIONIZA DE MATOS CPF nº ***.204.175-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948176/2023, Nº Processo: 21000079696202371, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE T R A N S P O R T ES
CNPJ nº 08809355000138, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
Município de Barras-PI., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000482, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO CPF nº ***.744.403-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942121/2023, Nº Processo: 21000050736202301, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA NOVA CNPJ nº
18243279000108, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICIPIO DE DIVISA NOVA/MG., Valor Total: R$ 210.100,00, Valor de Contrapartida: R$
19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800404, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025,
Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO CPF nº ***.286.026-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942328/2023, Nº Processo: 21000053255202340, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UMBAUBA CNPJ nº
13099395000173, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Umbaúba/SE., Valor Total: R$ 239.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800224, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: HUMBERTO SANTOS COSTA CPF nº ***.494.765-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949946/2023, Nº Processo: 21000084536202344, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE CNPJ nº 19904298000192, Objeto: RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONAGRESTE - AL, Valor
Total: R$ 434.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000541, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 447042, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA CPF nº ***.567.204-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944217/2023, Nº Processo: 21000064621202396, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA CNPJ
nº 01621539000120, Objeto: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de
Bernardino Batista/PB., Valor Total: R$ 335.499,45, Valor de Contrapartida: R$ 1.249,45, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800135, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA CPF nº ***.837.514-**.