Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900009
9
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400034324. Nº do PROCESSO: 21175.001901/2023-91. Pregão
Eletrônico N°. 027/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Dinâmica Serviços - Conservação e Limpeza Ltda, CNPJ: 19.099.437/0001-52.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de
2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 15/12/2023. Valor Total: R$ 408.734,16. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400034560. Nº do PROCESSO: 21175.002334/2023-91. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado:
NACIONAL 
SAFETY
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA 
LTDA,
CNPJ:
24.402.903/0001-67. Objeto: Aquisição de EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da
Assinatura: 15/12/2023. Valor Total: R$ 3.051,11. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034561. Nº do PROCESSO: 21175.002334/2023-91. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: PIUNATURE COMERCIO
DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS
LTDA, CNPJ:
26.686.422/0001-56. Objeto: Aquisição de EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da
Assinatura: 15/12/2023. Valor Total: R$ 103,74. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034565. Nº do PROCESSO: 21175.002334/2023-91. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: NUNES DE ALMEIDA LTDA - ME, CNPJ: 47.378.309/0001-83. Objeto: Aquisição
de EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303
de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da
Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 15/12/2023. Valor Total: R$
3600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034567. Nº do PROCESSO: 21175.002334/2023-91. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 50.116.864/0001-41. Objeto:
Aquisição de EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios,
da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 18/12/2023. Valor Total: R$
794,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034568. Nº do PROCESSO: 21175.002334/2023-91. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83. Objeto: Aquisição de
EPIs e Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 15/12/2023. Valor Total: R$ 388,06. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034564. Nº do PROCESSO: 21175.002334/2023-91. Pregão
Eletrônico N°. 025/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: HB PROTECTION LTDA, CNPJ: 40.276.871/0001-57. Objeto: Aquisição de EPIs e
Uniformes. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de
junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 18/12/2023. Valor Total: R$ 6698,57.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leandro
Marcolino Vieira. Objeto: Fica distratado a partir de 31/12/2023 o Termo nº SAIC
21500.22/0090-6 por eles celebrado em 13/04/2022; Validade: a partir de 31/12/2023;
Data da Assinatura: 15/12/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José
Thomazini pela Embrapa Florestas e Leandro Marcolino Vieira, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Pierre
Geovane Graff. Objeto: Fica distratado a partir de 31/12/2023 o Termo nº SAIC
21500.23/0158-0 por eles celebrado em 15/09/2023; Validade: a partir de 31/12/2023;
Data da Assinatura: 15/12/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José
Thomazini pela Embrapa Florestas e Pierre Geovane Graff, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Angelo Cezar Lucizani; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo firmado em 18/11/2021, SAIC: 21500.21/0190-5; Vigência do aditivo:
01/01/2024 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini, pela Embrapa Florestas e Angelo Cezar Lucizani,
Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Alberto Dorval, CPF ***.378.441-**, Lilian Guimarães de Favare, CPF
***.943.741-**, Marcelo Dias de Souza, CPF ***.569.771-**, Rogério Goularte Moura
Gomes de Oliveira, CPF ***.153.101-**, Alexandre dos Santos, CPF ***.829.988-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: capítulo 13.
"Entomofauna associada à teca" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados:
João Gabriel Missia da Silva, CPF ***.265.137-**, Ramon Ferreira Oliveira, CPF ***.992.297-
**, Sofia Maria Gonçalves Rocha, CPF ***.414.456-**, João Vicente de Figueiredo
Latorraca, CPF ***.741.551-**, Fábio Henrique Della Justina do Carmo, CPF ***.842.691-**,
Graziela Baptista Vidaurre, CPF ***.905.237-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada: capítulo 17. "Qualidade da madeira da teca"
da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 17/12/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Guilherme Schnell e Schühli, CPF ***.439.809-**, Luis Fernando Wolff, CPF
***.273.230-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais referentes ao
capítulo 05 "Pequeno manual de criação de jataí nos modelos de restauração de Reserva
Legal" da obra coletiva "Modelos de Restauração de Reserva Legal com Araucária".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 18/12/2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento AO Ensino, Pesquisa
e Extensão (CNPJ: 00.703.697/0001-67); Objeto: doação 01 Câmara digital Powershot SX170
IS Canon Preta e 01 Estereomicroscópio 127v NOVA SM-30; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$
6.517,14. Código da Unidade Gestora: 135015. Data assinatura: 27/09/2023.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 05 ao contrato de aquisição de gasolina comum para o
Campo Experimental de Santa Mônica - SAIC nº 20500.19/0083-8; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Auto Posto Valença/RJ (CNPJ: 29.078.268/0001-28);
Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses; Valor Global estimado: R$
59.536,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais); Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/12/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ALDECY RODRIG U ES ,
Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato
de Termo Aditivo
nº 02;
Partes: Embrapa Hortaliças,
CNPJ nº
00.348.003/0055-03, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ
nº 00.849.774/0001-91, e a Vegetal Agronegócios Ltda. CNPJ nº 05.429.994/0001-80.
Objeto: alteração da Cláusula Quinta, alinea "a" do Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira (gestor técnico); Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 16/03/2025;
Data da assinatura: 18/12/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Italo Ludke, pela
Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Aldair Remussi pela Vegetal.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: o estabelecimento de um compromisso entre a
EMBRAPA e FAPED , visando à implementação de ações conjuntas para execução do Projeto
intitulado "Laboratórios Multiusuários de Biotecnologia Avançada a Serviço da Pesquisa
Agropecuária (MULTIAGRO)", vinculado ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, (Instrumento Contratual Código nº 01.22.0620.00) Ref. Finep nº 0234/18. Data da
assinatura: 15/12/2023, Vigência: 15/12/2023 a 29/12/2025. Signatários: Silvia Maria
Fonseca Silveira Massruhá - Presidente e Clenio Nailto Pillon - Diretor executivo pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela Faped.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado do Pregão Eletrônico
para SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital, com participação da Embrapa Gado de
Corte, Embrapa Meio Ambiente e Embrapa Uva e Vinho, e com objetivo de contratação de
eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, novos e de primeiro uso:
Itens 5, 14 e 15 - Empresa vencedora: Contigo Soluções para Gestão Pública Ltda. - CNPJ:
14.065.989/0001-26 - Valor total de R$ 17.430,00 (Dezessete mil, quatrocentos e trinta
reais); item 9 - Empresa vencedora: Marck Tecnologia Comércio e Serviços Mecânicos Ltda.
- CNPJ: 14.499.338/0001-44 - Valor total de R$ 645,75 (Seiscentos e quarenta e cinco reais
e setenta e cinco centavos); itens 13, 18, 19 e 26 - Empresa vencedora: Bondetech
Informática Ltda. - CNPJ: 19.283.765/0001-04 - Valor total de R$ 19.810,55 (Dezenove mil,
oitocentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos); itens 3, 10 e 11 - Empresa vencedora:
All In Soluções Tecnológicas Ltda. - CNPJ: 20.721.030/0001-02 - Valor total de R$ 35.780,00
(Trinta e cinco mil setecentos e oitenta reais); item 12 - Empresa vencedora: Incotech
Company Ltda. - CNPJ: 22.816.315/0001-44 - Valor total de R$ 5.236,20 (Cinco mil,
duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos); itens 6, 7 e 23 - Empresa vencedora: G L
Bittencourt Junior Soluções Integradas - CNPJ: 27.373.218/0001-48 - Valor total de R$
13.739,75 (Treze mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos); item 8
- Empresa vencedora: Max Quality Comércio Ltda. - CNPJ: 42.810.782/0001-74 - Valor total
de R$ 2.061,00 (Dois mil e sessenta e um reais); item 2 - Empresa vencedora: Moriah
Comércio e Soluções Integradas Ltda. - CNPJ: 46.101.326/0001-06 - Valor total de R$
34.037,50 (Trinta e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos); itens 1 e 4 -
Empresa vencedora: Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda. - CNPJ:
52.504.817/0001-09 - Valor total de R$ 27.673,75 (Vinte e sete mil, seiscentos e setenta e
três reais e setenta e cinco centavos); item 16: Deserto, itens 17, 20, 21, 22, 24 e 25, foram
cancelados pois não houve proposta compatível com o solicitado. Assinado:
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0303/23; Objeto: Aquisição de Servidor
Backup para apoiar o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e de apoio administrativo
do CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Hewlett-Packard Brasil Ltda;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0012/2023 - UASG 135027 - EMBRAPA
AGRICULTURA DIGITAL; Valor Global: R$ 86.000,00; Data de Assinatura: 15/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0286/23; Objeto: Material químico;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MA2 COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0003/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 315,00; Data de
Assinatura: 18/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 036/2023, que teve por objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação
de
serviços
de
gerenciamento
de frota,
por
meio
de
sistema
web
informatizado e integrado com tecnologia de pagamento por cartão magnético,
executados em rede de estabelecimentos
credenciados, relativos à manutenção

Fechar