DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900010
10
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
preventiva e corretiva de veículos automotores,máquinas e implementos agrícolas,
pertencentes à frota da Embrapa Mandioca e Fruticultura, comfornecimento de peças e
produtos consumíveis, inclusive pneus, novos e de primeiro uso, acessórios originais, e
serviços de limpeza e higienização, de acordo com as especificações técnicascondições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I). Empresas homologadas: 05.340.639/0001-30 - PRIME CO N S U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor Global da Ata: R$ 2.172.705,95A descrição dos
itens,
valores
e
quantitativos
registrados
encontram-se
disponíveis
no
site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 18/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa e o Bolsista GABRIEL DE ASSIS PEREIRA, REGISTRADO NO SAIC 21300.23/0046-9.
Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e o Bolsista Gabriel de Assis Pereira. DO DISTRATO: As
partes resolvem distratar a partir de 09/12/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 04/04/2023; Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Gabriel de Assis Pereira.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
238/2023 - FAPED. Valor: R$1.717,80; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 15/12/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001059/2023-08. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9804840; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e PIC INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ: 68.118.942/0001-02; Objeto:
serviço de manutenção/atualização da licença do software Origin Pro, por 12 (doze) meses,
sem acréscimo de função, incluindo suporte técnico, para a Embrapa Territorial; Fonte de
recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: caput, do artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016
e o
Regulamento de Licitações,
Contratos e
Convênios da Embrapa
- Norma
037.011.003.001; Valor Total: R$ 2.205,90 (dois mil, duzentos e cinco reais e noventa
centavos); Data da Assinatura: 15/12/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Antonio Augusto Souza Brito, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000450/2023-87. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9808741; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e AUTO POSTO FUTURO LTDA, CNPJ: 64.784.283/0001-92; Objeto:
aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e óleo diesel S10, em atendimento a
Solicitação de Compra e Serviço n.º 3692 (8717529) e Termo de Referência 8717603,
resultante da participação nos itens 01 e 03 da Ata de Registro de Preço Sei 8911595
(8936368), do Pregão Eletrônico SRP 4/2023 (8831419) gerenciado pela Embrapa
Agricultura Digital - UASG 135027.; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal:
art. 32º, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e o Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$
10.000,29 (dez mil reais e vinte e nove centavos); Data da Assinatura: 15/12/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Fabio Sassaki, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
em 03 (três) balanças marca Shimadzu, conforme condições de fornecimento constantes
do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001232/2023-40 - Contratada: Fujitec
Comércio e Assistência Técnica Ltda - CNPJ: 61.890.448/0001-12- Valor Total R$ 1.260,00
(Um mil, duzentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 -
Assinatura Declaração da Dispensa: 14/12/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de
ensaio de resistência de couro bovino proveniente de ILPF à tração e rasgamento de
acordo com as normas técnicas da ABNT. Preparação de lâminas histológicas para
obtenção de imagem das peles em microscopia de polarização, com obtenção de imagens
dos couros em microscopia eletrônica de varredura (MEV, conforme especificações técnicas
e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001254/2023-18 - Contratadas: a) Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial -
SENAI - CNPJ: 03.775.069/0006-90, no valor total de R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e
sessenta reais);b) José Luiz de Souza - Histotecnologia - CNPJ: 47.227.096/0001-99, no valor
total de R$ 2.592,00 (Dois mil, quinhentos e noventa e dois reais); ec) FAI UFSCar -
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPJ:
66.991.647/0001-30, no valor total de R$ 2.040,00 - perfazendo o valor total R$ 10.392,00
(Dez mil, trezentos e noventa e dois reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de
30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/12/2023 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar 12 (doze) treinamentos na
área de segurança do trabalho, na plataforma "On-Line", conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo
SEI
N.
21192.001494/2023-12
-
Contratada:
Iseg
Corporation
Ltda
-
CNPJ:
40.547.067/0001-65- Valor Total R$ 31.400,00 (Trinta e um mil e quatrocentos reais)
- Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa:
18/12/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços transporte aéreo
de internacional de material genético a ser sequenciado, conforme condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001268/2023-23 - Contratada:
Nova Express Encomendas Ltda - EPP - CNPJ: 74.426.370/0001-21 - Valor Total R$ 1.889,89
(Um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/12/2023 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de
08 (oito) placas adesivas de 0,20 x 0,20 m., gravadas, em PVC vinílico conforme condições
de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001568/2023-
11 - Contratada: Iasa Print Comunicação Ltda - CNPJ: 19.240.732/0001-87 - Valor Total R$
224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016
- Assinatura Declaração da Dispensa: 18/12/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi -
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção no
equipamento de laboratório Estufa de Secagem, marca Fanem, conforme condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001248/2023-52 -
Contratada: CBLab Assist. Técnica e Manut. Em Equipam. Para Laboratório Ltda - CNPJ:
16.548.771/0001-03- Valor Total R$ 2.420,00 (Dois mil, quatrocentos e vinte reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/12/2023
- Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 020/2023,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 015/2023, Processo SEI Nº 21192.001513/2023-01,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e
eventual de combustíveis: 20.000 Litro de Etanol (item 01), 25.000 Litros de Gasolina
Comum (item 02) e 70.000 Litros de Óeo Diesel S-500 (item03), para abastecimento da
frota de veículos e máquinas da Embrapa Pecuária Sudeste, lavrada com a empresa SMALL
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 02.044.526/0001-07, vencedora
do Lote 01 composto pelos itens 01, 02 e 03 com valor total estimativo de R$ 595.768,50
(Quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos) - Data da Assinatura da Ata: 18/12/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e
Vinícius Apparecido Teodoro Ferreira - Representante Legal da empresa vencedora do
presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da
presente Ata.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED e, DE OUTRO LADO,
A EMPRESA AGROCINCO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: O
presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em
consonância com o projeto intitulado "Geração de alface geneticamente modificada
expressando genes para aumento de ácido fólico (vitamina B9) e resistência a tospovírus:
Avanço de Maturidade Tecnológica", doravante denominado simplesmente "Projeto", e na
forma do Plano de Trabalho (Anexo I), objetivando obter, em codesenvolvimento, o ativo
tecnológico cultivar de alface geneticamente transformada expressando conjuntamente
genes para aumento de ácido fólico (vitamina B9) e resistência a Orthotospovírus, em
escala de maturidade tecnológica TRL 6. Data da Assinatura: 18/12/2023. Vigência:
18/12/2023 à 18/12/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Warley Marcos
Nascimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Luis Carlos da Silva
Galhardo pela AGROCINCO.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico 12/2023 da Embrapa Rondônia,
Processo SEI nº 21196.001735/2023-85, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos para uso no Auditório da Embrapa Rondônia. Valor total da
Licitação R$ 42.448,00. Data da assinatura: 18/12/2023. Vigência: 12 meses. Nossa UASG é
135001,
demais
informações
no
sistema
Comprasnet
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0164-
7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
VERÔNICA DE CASTRO LEAL - CPF/MF - ***117.077-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 15/12/2023; Vigência: 31/07/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Verônica de Castro Leal, como Estudante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE
LIMA CHEFE GERAL DA EMBRAPA SEMIÁRIDO
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios para
Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e
Desligamento dos Estagiários da Embrapa Solos; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n°
00.348.003/0012-73 e o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC -
CNPJ - nº 20.120.933/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,
seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Unidade
Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, denominada
Embrapa Solos, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de
forma a preencher aproximadamente 31 vagas de estágio da Embrapa Solos, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo
I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição;
Processo Administrativo:
SEI Embrapa
nº 21201.001459/2023-39;
Licitação: Pregão
Eletrônico nº 002/2023 - Embrapa Solos; Valor Global Estimado: R$ 430.415,28; Vigência: de
02/01/2024 até 02/01/2025; Data de Assinatura: 18/12/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Paulo de Tarso Dalla Costa - Representante
Legal do Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC.
Fechar