DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
117/2023,
Número
do
Processo:
21156.002848/2023-74; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - Embrapa Florestas (UASG
135028).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ERRELE LTDA (CNPJ 45.783.227/0001-99). Objeto:
Aquisição de Material de TIC (Permanente). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 15/12/2023 a 15/02/2024. Valor Global: R$22.383,35. Data de assinatura:
15/12/2023
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
118/2023,
Número
do
Processo:
21156.002280/2023-91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 03.619.767/0005-15).
Objeto: Aquisição de Material de TIC (Permanente). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 14/12/2023 a 14/01/2024. Valor Global: R$82.400,00. Data de assinatura:
14/12/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
110/2023,
Número
do
Processo:
21156.002280/2023-91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ISATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROEL E T R Ô N I CO S
LTDA (CNPJ 47.182.997/0001-01). Objeto: Aquisição de Material de TIC (Permanente).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/12/2023 a 14/01/2024. Valor Global:
R$1.120,00. Data de assinatura: 14/12/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Objeto: Aquisição de bebedouros com sistema eletrônico de refrigeração por
compressor, para garrafão de água mineral com capacidade de até 20 litros. Vencedores:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ nº 45.769.285/0001-68), item 1, V. Total R$ 9.958,35;
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.140.067/0001-10), item 2, V.
Total R$ 3.245,00. V. Global R$ 13.203,35.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 135011-13203-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação de vigência de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC nº
20100.21/0114-1); Processo SEI nº 21156.001219/2023-27. Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ nº 20.320.503/0001-51). Objeto: Em função do
atraso no repasse dos recursos por parte da SUDENE à Embrapa, a vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº 6/2021 (SAIC nº 20100.21/0113-3) será postergada até a data
28 (vinte e oito) de fevereiro de 2025 (SEI nº 8751416), e em ato contínuo, de ofício, o
referido Convênio para a mesma data. A presente prorrogação dar-se-á sem efeito
financeiro no valor total do Convênio, não importando em qualquer crédito adicional à
FUNARBE. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral, Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj.
de Transferência de Tecnologia e Márcio Barbosa G. Cota Junior-Gerente Geral de Gestão
do NIT, ambos pela EMBRAPA e, Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: 24000.23/0068-0. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a
Empresa César de Oliveira Hiragi Informática ME (contratado). Objeto: contratação de
licenciamento de sistema administrativo de gestão, disponibilizados eletronicamente pela
contratada através da internet, utilizando a estrutura computacional da contratante. Valor
anual estimado: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Data da assinatura: 13.12.2023.
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e
César de Oliveira Hiragi, pela contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135022
Espécie: Nº Processo SEI: 21155.002050/2023-32. Objeto: Aquisição de peças para
colheitadeiras Wintersteiger, da Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens da inexigibilidade
de licitação: 001. Fundamento Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Fazer a reposição de correias(esteiras) transportadoras das colheitadeiras
Wintersteiger do CPAMT. Os equipamentos já estão em uso desde 2010, e devido o desgaste
natural do uso e o ressecamento das partes de borracha, se faz necessário a substituição das
peças danificadas, visto não ser viável recuperar o componente. Os produtos são fabricados
fora do país e possui representante exclusivo no país(conforme carta de exclusividade anexa
ao processo), logo não é possível fazer a aquisição de outros fornecedores. Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 12.485,54. CNPJ DA CONTRATADA: 09.544.213/0001-59 -
WINTERSTEIGER SOUTH AMERICA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 Contrato: 24000.21/0061-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA
por
meio
de
sua
Unidade,
EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL e a MAX SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Aditivo para
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, conforme inteligência do § 1º do art. 81 da Lei
n. 13.303, de 30.6.2016; do item 10.2.2.2 da Norma n. 037.011.003.001 (Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios), aprovada pela RC n. 172, de 20.6.2018; e das Cláusulas
Décima Segunda (especialmente o item 11.6) e Décima Quarta (especialmente o item 14.6)
do Contrato original. Data da assinatura: 13.12.2023. Vigência: 13.12.2023 a 03.01.2027.
Signatários: Antônio Marcos Dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Marcela Renata
Oliveira Hirata - Representante Legal pela Max Serviços de Lavanderia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 2.
Contrato: 24000.22/0021-0-02.
Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa Small Distribuidora de Derivados de
Petróleo LTDA (contratado). Objeto: Aditivo para prorrogação de vigência. Valor anual
estimado: R$ 708.069,00 (Setecentos e oito mil e sessenta e nove reais). Data da
assinatura:
11.12.2023. Vigência:
31/12/2023 a
31/12/2024. Signatários: Laurimar
Goncalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Vinicius Apparecido Teodoro, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de apoio a gestão Administrativa e Financeira, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a e
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - CNPJ 00.849.774/0001-91.
Registro no SAIC n. 20200.23/0158-5. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a
transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo
de Execução Descentralizada (TED) nº 10/2023, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA em 05 de Dezembro de 2023 para a realização de suporte
administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994
c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das
atividades descritas no Projeto: Executar a Fase 1 do Programa Prato Brasil com vistas à
promoção da inovação e das tecnologias sociais para sistemas agroalimentares mais
sustentáveis, integrando "da produção ao consumo" de arroz e feijão, com ênfase na
produção dos beneficiários da Lei da Agricultura Familiar(Lei n° 11.326/2006), que são os
agricultores familiares,
silvicultores, aquicultores,
extrativistas, pescadores, povos
indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos
e comunidades tradicionais, em intersecção com a ciência e a Gestão Pública, consoante as
disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para
todos os fins. Valor Global: R$ 290.318,00. Data de assinatura: 18.12.2023. Signatários: Pela
Embrapa: MARCIO BARBOSA GUIMARÃES COTA JUNIOR, Gerente-Geral de Gestão do
Núcleo de Inovação Tecnológica e Fernando Magela de Souza e Silva, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo da FAPED.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e a Associação dos Guardiões de
Sementes e da Agrobiodiversidade de Rio Grande, de CNPJ 43.788.281/0001-00. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a identificação de cultivares de feijão,
milho e leguminosas de duplo propósito provenientes da pesquisa e dos guardiões de
sementes mais adequadas ao cultivo orgânico e com características diferenciadas quanto a
qualidade culinária para comporem os bancos de sementes da entidade parceira. Acordo
assinado em 18/12/2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela
Embrapa; e Cledenir Vergara Mendonça pela Associação dos Guardiões de Sementes e da
Agrobiodiversidade de Rio Grande.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e a Cooperativa Agroecológica
Nacional Terra e Vida - BIONATUR SEMENTES de CNPJ 07.661.064/0001-82. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a identificação de cultivares de feijão,
milho e leguminosas de duplo propósito provenientes da pesquisa e dos guardiões de
sementes mais adequadas ao cultivo orgânico e com características diferenciadas quanto a
qualidade culinária para comporem os bancos de sementes da entidade parceira. Acordo
assinado em 15/12/2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela
Embrapa; e Alcemar Adilio Inhaia pela Bionatur Sementes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 30/2023 para aquisição de substrato. Empresa vencedora: Meta Comercial Agrícola
Ltda, CNPJ 31.190.745/0001-94, Valor R$ 91.440,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/12/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio À Gestão Administrativa e Financeira
que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ:
00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Vigência: Até 29/11/2026. Data da última assinatura: 18/12/2023. Signatários: Márcio
Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação
Tecnológica, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Fernanda Bet; Objeto: Prorrogação de vigência
do Termo firmado em 02/05/2023, SAIC: 21500.23/0078-0; Vigência do aditivo: 01/01/2024 a
31/07/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini, pela Embrapa Florestas e Fernanda Bet, Estudante de pós-graduação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400034425. Nº do PROCESSO: 21175.002312/2023-21. Dispensa
Eletrônica N°. 068/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: C M L FIGUEIREDO LTDA, CNPJ: 52.710.152/0001-81. Objeto: Aquisição de
materiais
para
execução
de atividades
previstas
no
Projeto
20.18.01.002.00.00.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de
2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 15/12/2023. Valor Total: R$ 275,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034429. Nº do PROCESSO: 21175.002312/2023-21. Dispensa
Eletrônica N°. 068/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: MARCELO SILVA CABRAL, CNPJ: 52.979.126/0001-53. Objeto: Aquisição de
materiais
para
execução
de atividades
previstas
no
Projeto
20.18.01.002.00.00.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de
2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 18/12/2023. Valor Total: R$ 6.490,85. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400034197. Nº do PROCESSO: 21175.002376/2022-41. Pregão
Eletrônico N°. 025/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 14.683.310/0001-62.
Objeto: Aquisição de consumíveis de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura:
15/12/2023. Valor Total: R$ 13.653,09. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
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