DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900012
12
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000350/2023-27.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Execução de serviços de empreitada, com fornecimento de material e mão de obra para a
instalação de um grupo motor gerador modelo c15, com potência em regime stand-by de
625kva / 500kw, potência em regime prime de 569 kva / 455 kw, 220/127 v, localizado
neste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/04/2024. Valor
Total: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01206.000252/2022-17.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
28/12/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.274,03. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01206.000130/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 351/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01206.000235/2022-71.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 30.090.575/0001-03
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes
na data de 17/10/2022, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período
de 10/2022 a 09/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 02/11/2023
a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.441,20. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01206.000002/2020-15.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 02.819.827/0001-57
- O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato firmado
entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE, nos termos
previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 23/09/2020 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 53.746,92. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009176/2023-33.
Dispensa Nº 241/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613400 - THALES ALENIA SPACE ESPAÑA, S.A. Objeto: Aquisição de um
Transponder TT&C modelo de voo e conjunto de cabos coaxiais de RF com características
idênticas ao modelo de voo adquirido para a Missão Amazonia 1 do CONTRATANTE,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo deste
Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico do CONTRATANTE e à
proposta da CONTRATADA nº TASE_2272 TT&C Financial Proposal, datada de 02/10/2023,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.057.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 15/12/2023 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 3.439.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009180/2023-00.
Dispensa Nº 242/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613352 - COMPUTADORAS, REDES E INGENIERÍA SA (CRISA). Objeto:
Aquisição de uma Unidade de Condicionamento e Distribuição de Potência (PCDU) modelo
de voo com características idênticas ao modelo de voo adquirido para a Missão Amazonia
1 do CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto
Básico, anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico do
CONTRATANTE e à proposta da CONTRATADA nº PR-CRS-1294-INPE-PCDU-RFP-CL_Iss03,
datada de 25/10/2023, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.059.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 901/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 900/2021.
Nº Processo: 01240.000206/2019-98.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03.009.00/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2023 a 08/05/2026.. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.611,60. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 400/2022.
Nº Processo: 01240.000616/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 03.003.00/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2023 a 01/11/2024 bem como reajustar o contrato para r$ 48.353,81.. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.353,81. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, por intermédio de sua unidade de pesquisa, o Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.052.955/0001-43 e a Prefeitura Municipal
de Brazópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.025.890/0001-51. Objeto: Parceria para
manutenção da estrada que dá acesso ao Laboratório Nacional de Astrofísica -LNA - Campus
do Observatório do Pico dos Dias - OPD, mediante pavimentação com bloquetes e
cascalhamento, nos termos do Plano de Trabalho que é parte integrante do Acordo. Data da
assinatura: 12/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data da publicação
no DOU. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos n° 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e 20, de 01 de fevereiro de 1991. Representantes Legais: Pelo LNA -
o Diretor Dr. Wagner José Corradi Barbosa. Pela Prefeitura Municipal de Brazópolis - o
prefeito, Sr. Carlos Alberto Morais - Processo SEI nº 01204.000601/2019-15.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.014009/2019-37
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 884044/2019
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 884044/2019, por mais 18 (dezoito)
meses, com início em 21 de dezembro de 2023 e término em 20 de junho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pelo Município de Nova Iguaçu/RJ, o Prefeito, ROGÉRIO MARTINS LISBOA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.014012/2019-51
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 887741/2019
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 887741/2019, por mais 12 (doze) meses, com início em 1º de
Janeiro de 2024 e termo em 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pela SECITECE, a Secretária de Estado, SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.020074/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do Projeto ''Residência em Microeletrônica - CI Brasil Inovação'', para
a seleção de instituições executoras credenciadas junto ao CATI, no contexto do PPI PNM
Design.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do dia 16/03/2026, encerrando
em 16/03/2027.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01344.000921/2021-87.
Pregão. Nº 10480/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato nº 02/2022/CDTN/DIGEA, com base nas determinações
da resolução nº 2.114, de 05 de julho de 2023, que reduziu a tarifa do transporte coletivo
de passageiros no município de Belo Horizonte; e prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.357.655,35 Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 113202
Nº Processo:
01342004119202348. Objeto: Aquisição
de frasco
20 ml
despirogenizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00060-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2023) 113202-11501-2023NE000001