DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nº 9818627- UASG 135030 Espécie:
Contrato SEI NR. 9818627; Processo
21202.001805/79- Dispensa de Licitação 082/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado:
Speranca, Bidese & Cia Ltda, CNPJ: 10.243.799/0001-09. Objeto: Renovação anual do Sistema
FS e seus respectivos módulos para 2024; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 19.735,20; Data de Assinatura: 15/12/2023;
Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração; Flavio Sperança, Sócio Proprietário da Speranca, Bidese & Cia Ltda.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 021/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de estande
institucional, incluindo serviço de cenografia, paisagismo, projetista, organização e
montagem de estande, programação visual, aluguel de mobiliários e equipamentos, para
participação da Embrapa no evento Expodireto Cotrijal / 2024, em Não Me Toque, RS de
04/03/2024 a 08/03/2024. Item 01. Empresa vencedora: ELS SERVICOS DE ORGANI Z AC AO
DE EVENTOS LTDA. CNPJ nº 10.502.919/0001-37. Total do fornecedor R$ 80.000,00. Valor
total da ata R$ 80.000,00. Vigência: 13/12/2023 a 13/04/2024. Data da assinatura:
13/12/2023.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16290/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001629/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para a
Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei
13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa..
Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades
científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. SERGIO AGUILAR DA
SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 6.396,74. CNPJ
CONTRATADA : 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 4.126,68. CNPJ
CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$ 2.170,65. CNPJ
CONTRATADA 
: 
90.930.967/0001-65 
MAZZOCHINI 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 99,41
(SIDEC - 18/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001276202399 . Objeto: Aquisição de Ferramentas para a Embrapa
Hortaliças Total de Itens Licitados: 00052. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 15/12/2023.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe de Administração. Ratificação em 15/12/2023.
WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 21.417,61. CNPJ
CONTRATADA : 22.743.127/0001-33 22.743.127 MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR.
(SIDEC - 18/12/2023) 135058-13203-2023NE000592
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de preços para futura aquisição de
rodas ferroviárias P-33 disco em S e a contratação de serviços de revisão e manutenção
dos redutores dos rodeiros de tração, para atendimento às necessidades da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos, a serem entregues às Superintendências de Trens Urbanos de
Maceió (STU/MAC), Natal (STU/NAT) e Recife (STU/REC).
REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023) 275068-27506-2023NE000553
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 010/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: FCRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA
(09.234.399/0001-40) DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço continuado de manejo integrado de resíduos perigosos (classe I). DO VALOR: O
contrato tem o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). SIGN AT Á R I O S :
Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA: FERNANDO ANTONIO LUCENA SOARES JÚNIOR
- COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
139/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
MAGENTA PARTS IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de pastilhas de freio para TUE CAF - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL
nº 012/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 102.150,00 (cento e dois mil e cento e
cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir
da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Bianca Tissa
Bagatim Siquenria - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires -
Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0044-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 22.939.096/0001-90- OBJETO: prorrogação do prazo contratual
por mais 146 (cento e quarenta e seis) dias, postergando sua vigência até o dia
15/05/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira
Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izidio Correia de Santana e Juliane Ramalho da
Silva. ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 275078
Nº Processo: 572/2023. Objeto: Serviço de locação de veículos com mão de
obra, km livre e sem combustível, destinados ao transporte de empregados em serviço,
materiais, documentos e pequenas e médias cargas para todo o sistema da STU/M AC . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barao 
de 
Anadia, 
121
Centro, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 18/12/2023) 275078-27209-2023NE000225
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MANCAL. Lote 1, valor total
R$ 666.855,00. Lote 2, valor total R$ 680.715,00. Lote 3, valor total R$ 697.095,00. Lote 4,
valor total R$ 697.095,00. Lote 5, valor total R$ 666.855,00. Lote 6, valor total R$
680.715,00. Lote 7, valor total R$ 697.095,00. Lote 8, valor total R$ 697.095,00. Empresa:
CMBA Ind. Mecânica ltda. Processo 3096/2022-72.
JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de Escovas de Carvão. Lote 01, valor total R$ 118.140,00. Lote
02, valor total R$ 58.451,60. Lote 03, valor total R$ 20.065,20. Empresa: Fastrail
Equipamentos e Componentes Ferroviários Ltda. Processo 0575/2023-18.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Lâmina Contato Grafite pelo
período de 12 meses. Lote único. Valor total R$ 409.575,93. Empresa: SCHUNK DO BRASIL
ELETROGRAFITES LTDA. Processo 3166/2022-92.
JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01200.001574/2010-91
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Espécie: Quadragésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre
a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Objeto e Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por finalidade assegurar parte do
fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse
de recursos financeiros para o CNPEM, no exercício de 2023, em consonância com os
termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as
partes.
Dos recursos financeiros: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará no exercício de 2023 ao
CNPEM, por meio deste Termo Aditivo, recursos financeiros no montante de R$
274.000.000,00 (duzentos e setenta e quatro milhões de reais) com a seguinte
distribuição:
R$ 205.000.000,00 (duzentos e cinco milhões de reais) à conta do Programa de
Trabalho nº 19.571.2204.13CL.0035 - Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª
geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Plano
Orçamentário 0000 - Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS,
por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) , conforme Notas de
Empenho nº 2023NE000390 e 2023NE000397.
R$ 69.000.000 (Sessenta e nove milhões) à conta do Programa de Trabalho nº
19.571.2204.15XQ.0035 - Implantação do Laboratório Nacional de Máxima Contenção
Biológica - LNMCB, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) -
Plano Orçamentário 0000 - Implantação do Laboratório Nacional de Máxima Contenção
Biológica - LNMCB, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
conforme Notas de Empenho nº 2023NE000381 e 2023NE000382.
DA PRORROGAÇÃO: O presente contrato fica prorrogado, tendo como prazo limite o
dia 31 de dezembro de 2024, a contar de 31 de dezembro de 2023, tendo a sua
vigência encerrada com a assinatura de um novo contrato ou em decorrência do
término do prazo citado anteriormente, o que acontecer primeiro
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023.
Signatários:
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS - Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação
ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA - Diretor-Geral do CNPEM