DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900014
14
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0274.01; Data de Assinatura: 14/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 29/12/2025; Prazo de Vigência: 29/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05.13.0128.09; Data de Assinatura: 14/12/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO
DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº 30.495.394/0001-67; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 12/07/2025; Prazo de Vigência: 12/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0009.00; Data de Assinatura: 18/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DOR OT H
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 32.213.918/0001-05; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 09/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0024.01; Data de Assinatura: 15/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FORNARI LTDA;
CNPJ 09.479.441/0001-92; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 27
meses contados de 21/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0022.01; Data de Assinatura: 18/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FIBERWORK
COMUNICAÇÕES ÓPTICAS LTDA EPP; CNPJ 03.254.681/0001-02; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 17/02/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 4243298582111493.
Brasília, DF 18 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor-Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1684620519930204.
Brasília, DF 18 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor-Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação
Parturiente).
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7810676453902185.
Brasília, DF 18 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor-Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Sustentabilidade 2020 - Chamada 23/2020 - Linha 1 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5990001949072133
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Sustentabilidade2020 - Chamada 23/2020 - Linha 3 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7025121114035363
Em 18 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 849/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Sra. Eneida Alice Gonzaga dos Santos CPF: ***.
736.262 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140240/2019-5 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de dezembro de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 53115.007815/2021-21.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.
Objeto: Por este termo, corrige-se, por erro material, sem prejuízo a administração, valores
concedidos aos itens do contrato nº 49/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor anual
de R$ 400.120,81 (quatrocentos mil cento e vinte reais e oitenta e um centavos) para r$
400.158,90 (quatrocentos mil cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos), com
efeitos a partir de 06/11/2021.
Vigência: 15/07/2021 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.158,90.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO AM BANDA 1 LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio AM Banda 1 Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sarandi/PR. (Processo nº 53000.015660/2014-65).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, José Mario de Resende - Sócio Administrador
da Rádio AM Banda 1 Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Nossa Senhora do
Rocio.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR. (Processo nº 53000.015637/2014-71).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da
Fundação Nossa Senhora do Rocio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CLUBE VALE DO PARAÍBA AM LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube Vale do Paraíba AM
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraíba do Sul/RJ. (Processo nº 53900.027234/2014-21).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida Jose e Azevedo -
Procurador da Rádio Clube Vale do Paraíba AM Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO GLOBO IJUÍ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Globo Ijuí Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ijuí/RS. (Processo nº 53900.000575/2014-59).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE F I L H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Edmundo Henrique Pochmann - Sócio Administrador da
Rádio Globo Ijuí Ltda.