DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo
de 45 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária
de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 12 meses, com fundamento nos
subitens 9.3 e 9.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico 21000037/2021 - SC, no art.
83, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e arts. 12 e 19, parágrafo único do Decreto nº
11.129/2022. Aguarde-se o prazo previsto no caput do artigo 15 do Decreto nº
11.129/2022 para demais providências cabíveis, inclusive o encaminhamento da cópia do
processo ao
Ministério Público
Federal, nos
termos do
artigo 15
da Lei
nº
12.846/2013.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 01400.012382/2023-79.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DA C U LT U R A
e a FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES.
OBJETO: execução de intercâmbio de atividades a serem realizadas na Fundação Nacional
de Artes - Funarte, visando ao estimulo às atividades culturais, por meio de apoio ligado
à área de gestão estratégica, a ser executado na Funarte, conforme especificações
estabelecidas em plano de trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência vigorará até 31 de dezembro de 2026, a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Cultura: MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, Ministra de
Estado da Cultura, e pela Fundação Nacional de Artes: MARIA FERNANDES MARIGHELLA ,
Presidenta da Fundação Nacional de Artes.
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro
de 2023, Seção 3, página 15, referente à contratação de RAFAEL OLIVEIRA FONTES, CPF nº
***.688.595-**, onde se lê "Aparecida de Souza Carneiro, contratada" leia-se "Rafael
Oliveira Fontes, contratado".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 72031.003736/2019-00.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$R$ 6.714.216,79 (seis milhões, setecentos e quatorze mil duzentos e dezesseis
reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949048/2023,
Nº Processo:
01400021929202327,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº
26757702000108, Objeto: Realizar atividades de formação, difusão e pesquisa em 10
escolas da rede pública municipal de ensino de Itapipoca-CE. Compõe de ações deste
projeto: - 1 Curso livre de Fotografia básica para estudantes (40 horas-aula), 3 Cursos livres
de Audiovisual para estudantes (20 horas-aula; - 1 Curso de audiovisual para educadores
(10 horas-aula; - 1 Curso de Curadoria em audiovisual para educadores (12 horas-aula; - 10
Mostras de audiovisual aberta ao público, realizada ao final do projeto; - 10 Mostras de
fotografia aberta ao público, ao final do projeto com duração de 3 dias; - Promover 30
palestras e/ou debates que serão realizados após as sessões de filmes (cineclubes e mostra
audiovisual); - Realizar 100 exibições de Cineclubes ao longo dos 3 meses de fruição., Valor
Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000093, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 237563, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 18/12/2023 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARDONIO
JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº ***.331.893-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946029/2023, Nº Processo: 01400016635202383, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE APIACA CNPJ nº 27165604000144,
Objeto: Realização festejos populares tradicionais no Município de Apiacá/ES, Valor Total:
R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000047, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 227087, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 18/12/2023 a 18/04/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: FABRICIO GOMES THEBALDI CPF nº ***.616.387-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2023 ao
Convênio
Nº 934404/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº
18715383000140. Alteração da Cláusula Quinta e Sexta do Convênio nº 934404/2022,
bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual
é parte integrante do presente Termo, independente de. Valor Total: R$ -256.250,50,
Valor de Contrapartida: R$ -2.562,50, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Data de
Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO, CPF nº ***.880.816-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 882818/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540027.
Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Alteração da Cláusula
Quinta do Convênio nº 882818/2019, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -9.999,80, Valor de Contrapartida: R$ -39,20,
Vigência:
18/12/2019 a
28/12/2023.
Data
de Assinatura:
17/12/2019.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935349/2022.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540026.
Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Alterao da
Clusula Sexta do Convnio n 935349/2022, bem como a realizao das correspondentes
alteraes no Plano de Trabalho, o qual parte integrante do presente Termo, independente
de transcri. Valor Total: R$ -73.130,20, Valor de Contrapartida: R$ -731,30, Vigência:
16/11/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/11/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: FUAD JORGE
NOMAN FILHO, CPF nº ***.880.816-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942600/2023,
Nº Processo:
01400006940202367,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACESSO DE PROMOC AO
CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE SAO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 14767940000115, Objeto:
Fomento à arte e à cultura com a realização de Oficinas de Artesanato, Balé Infantil, Dança
Estilo Forró e de Violão Popular no Polo de Cultura instalado no Instituto Acesso na Região
Administrativa de São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE SANTANA RODRIGUES CPF nº ***.832.541-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945576/2023,
Nº Processo:
01400006576202335,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DAS CULTURAS AFRO E
BRASILEIRAS DE SERTAOZINHO E REGIAO CENTRO CULTURAL CABECA DI NEGO CNPJ nº
18818885000104, Objeto: Realização de oficinas voltado a difusão cultural no municipio de
Sertãozinho/SP, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227069, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LUIS ROGERIO HONORIO DA SILVA CPF nº ***.291.328-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945566/2023,
Nº Processo:
01400006779202321,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA LABIOS DA LUA CNPJ nº
01936925000101, Objeto: Realizar oficinas de musicalização em escolas públicas do DF
contribuindo como o fomento as manifestações da Cultura Brasileira, Valor Total: R$
349.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 349.870,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000031,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
15/01/2024 a 15/01/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: GABRIEL ALVES DOS SANTOS
GOMES CPF nº ***.189.561-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947482/2023,
Nº Processo:
01400008954202315,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL FERROK CNPJ nº
00795323000119, Objeto: Realizar o projeto Ferrock Calendário Cultural 2023/2024 com
execução de palestras e oficinas de musica, arte e educação ambiental, dança, teatro,
brinquedos populares e brincadeiras tradicionais e em escolas públicas da rede de ensino
do DF, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ARI RODRIGUES DE BARROS CPF nº ***.576.071-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945564/2023,
Nº Processo:
01400006889202393,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDE
CNPJ nº 26768772000161, Objeto: Realização de cursos voltados para formação e
capacitação cultural em Balé em São Paulo/SP., Valor Total: R$ 126.683,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
126.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 126.683,00,
PTRES: 227108, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FABIO LUIS AGUIAR CANTOLLI CPF nº
***.329.118-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 945574/2023, Nº Processo: 01400007021202319,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL ALEXANDRINA CARLOS PINHEIRO CNPJ nº 09366367000106, Objeto:
Realizar atividades presenciais e on-line de formação musical incluindo a prática e o
ensino de instrumentos musicais presencialmente em Campo Grande - MS e on-line
nos estados brasileiros., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226922,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO CPF nº ***.212.731-**.