DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 180 (cento e oitenta)
dias.. Vigência: 01/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.795,29. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343043
Nº Processo: 01422.000218/2023-61.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços contínuos terceirizados de limpeza, conservação e higienização predial, com o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atendimento das
necessidades da sede da superintendência do iphan/to em palmas -to e escritório técnico
do iphan em natividade - to.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2028. Valor Total: R$ 516.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000114/2023-57.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 47.522.306/0001-71 - MJ COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais para acondicionamento e armazenamento
de acervo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$
5.325,80. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000114/2023-57.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais para acondicionamento e armazenamento de
acervo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 16.678,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000114/2023-57.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição
de materiais para
acondicionamento e armazenamento de acervo, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000463/2023-79.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 05.795.607/0003-90 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de proteção de rede (firewall),
em cluster, contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento,
implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo garantia por 60 (sessenta)
meses nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 433.960,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948724/2023,
Nº Processo:
01430000530202355,
Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL
PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ nº 11290496000100, Objeto:
Realizar a Bienal do Livro de Barra do Piraí RJ, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
270.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$ 270.000,00,
PTRES: 226940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a
30/11/2024, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: MARCO AMERICO
LUCCHESI CPF nº ***.145.707-**, Convenente: CAMILLA DA SILVA ARAUJO CPF nº
***.696.677-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
922044/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL GALERIA DO ROCK, CNPJ nº
04845193000132. Ampliação do prazo para execução do projeto para outubro de 2024.
Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANTONIO DE SOUZA NETO, CPF nº
***.810.258-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01530.001541/2017-86.
Pregão. Nº 12/2018.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 26/12/2023
a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821.715,88. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 01531.002181/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 1017/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
38.742.557/0001-70 - DA PERSONNA - PRODUTORA DE ARTE DRAMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000453202210. Objeto: Aquisição, de 8 (oito) licenças de
software
de
processamento
de imagens
de
VANT/DRONE
AGISOFT
METASHAPE
PROFESSIONAL, incluindo suporte técnico pelo período de 03 (três) meses, para atender
expansão das áreas de atuação do projeto SIPAMHidro, sendo duas unidade para cada
Centro Regional do Censipam (Belém, Manaus, Porto Velho) e outras duas para o CCG,
conforme condições e quantidades previstas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 6700012291202354. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material permanente para Seção de Subsitência. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
"m"
9º
Andar
Sala 912,
0plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 18/12/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437001449202098 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Angiologia, Cardiologia e Cirurgia Vascular. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de
Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.475.154/0002-50 FUNDACAOBAHIANA DE CARDIOLOGIA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437.041873/2019 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Psicologia e Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. CRISTIANE APA R EC I DA
EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.124.002/0001-80 HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437008173202079 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Atendimento emergência e urgência de 24 horas,
atendimento domiciliar (Home Care), serviços laboratorial, análise clínica e anatomia
patológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de
habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade
em 05/12/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 08/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.418.064/0001-59 NAP NUCLEO DE ANATOMIA
PATOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224006467202312 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Psicologia e Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº
01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. CRISTIANE APA R EC I DA
EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.766.017/0001-17 CLINICA ESPACO VIVER LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
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