DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67224.021517/2020-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 08.047.230/0001-
18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
013/BASV/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.344,40. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 19/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de
Material de Consumo Laboratorial para atender as necessidades do Grupo de Saúde de
Florianópolis (GSAU-FL) , vigência 23/11/2023 a 23/11/2024, Empresa registrada:
02.478.251/0001-01 - MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, valor total R$
21.934,00; Empresa registrada: 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA, valor
total R$ 16.760,00; Empresa registrada: 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS
MEDICOS LTDA, valor total R$ 23.941,15; Empresa registrada: 13.430.441/0001-75 -
GERAES DIAGNOSTICA LTDA, valor total R$ 3.132,00; Empresa registrada: 21.895.553/0001-
20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, valor total R$ 134,90; Empresa
registrada: 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, valor total R$ 3.950,00; Empresa registrada: 25.150.189/0001-20 -
MULTIPLA COMERCIO CATARINENSE DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA, valor total
R$ 3.600,00; Empresa registrada: 28.788.905/0001-97 - DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, valor total R$ 1.350,00; Empresa registrada: 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA
CUNHA DE SOUSA 00641565755, valor total R$ 1.539,60; Empresa registrada:
42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDI CO S
LTDA, valor total R$ 66.309,75; Empresa registrada: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, valor total R$ 633,98; Empresa registrada:
83.214.833/0001-82 - PRONTOLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, valor
total R$ 248.551,50; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010376202398 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.514.552/0001-06
CENTRO DE IMAGEM SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009917202335 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços em que há
inviabilidade de
competição. Declaração de
Inexigibilidade em
27/11/2023. ALEX
MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 08.905.991/0001-63 RADIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009913202357 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 819.871.960-15
PEDRO COPETTIDALMASO.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009910202313 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ALEX MAGNAGO
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.725.557/0001-88 OFTALMOCLINICA SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010402202388 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.458.413/0001-
32 CLINICA RADIOLOGICA CARIDADE LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010403202322 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade
de competição Declaração
de Inexigibilidade em 27/11/2023.
ALEX MAGNAGO
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
91.093.708/0002-70 CARDIODIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010405202311 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.742.255/0001-
06 CR CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010406202366 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.868.916/0001-
11 JUSSARA P EGGRES LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.009908/2023 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 378.236.630-15 HAIRTON
CO P E T T I .
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009906202355 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ALEX MAGNAGO
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.094.594/0001-35 HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009941202374 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
análises clínicas e citopalogia clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
88.603.402/0001-21 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornamos público a todos os interessados a anulação do resultado do
julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/BASM/2023, processo nº
67273.001072/2021-81.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120643
Nº 
Processo: 
67273002339202314. 
Objeto:
SERVIÇOS 
COMUNS 
DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DIRETOR AEROTÁTICO
DO 4º/1º GCC c. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00066-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/01/2024 a 11/01/2025. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a
11/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000968/2023-73.
Inexigibilidade Nº 90130/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE
LAGOA SANTA.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de Suporte
Logístico para o Projeto A-29.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2028. Valor Total: R$ 465.668.550,92. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).