DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 236/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de leitura de
dosimetria radiológica, para monitoramento individual (externo) de doses absorvidas
durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com
equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para
atender às necessidades do Hospital de Força Aérea. do Galeão (HFAG)
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2023) 120195-00001-2023NE000845
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREO DO GALEÃO - HFAG torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa ALACER INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I, do art. 74, da Lei
nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de Manometria de Alta Resolução para a clínica
de Cirurgia Geral do Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG, processo nº
67106.003137/2023-11.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 18 de dezembro de 2023.
Maj Brig Med CARLA LYRIO MARTINS
Ordenador de Despesas do HFAG
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2023 . Objeto: Contratação de obra de implantação de alimentação de energia
elétrica da DIVOC, através da KF do CINDACTA I.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2023) 120195-00001-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002575202354. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de materiais de consumo para a Seção de Neurocirurgia - Coluna, do Hospital de
Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/12/2023 das 08h00
às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00241-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 67215.010352/2018-66.
Pregão. Nº 83/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação EXCEPCIONAL do prazo de
vigência do Contrato nº 054/GAPBE-ETRB/2018, por mais 3 (três) meses, cujo objeto é a
aquisição
dos serviços comuns de internet link dedicado para a Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB),
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.3, e nos termos do disposto no § 4º
do Art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/12/2023 a 14/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.082,44. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
Processo
nº 
67215.006730/2023-74;
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada, visando à execução futura de serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva de serviços de pintura e impermeabilização para a
Guarnição de Aeronáutica de Belém . Firma Vencedora: 28.494.992/0001-70 - DRJ
SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 32.624.539/0001-08 - METODO ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA; 42.780.861/0001-80 - RAVENA IN LTDA; 13.552.053/0001-67 - RELEVO
CONSTRUCOES LTDA; 43.592.371/0001-12 - T H RODRIGUES FERREIRA & CIA LTDA; Valor
Total: R$ 5.971.245,42.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 67532.001309/2019-06.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme
prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento
contratual nº
048/GAPLS/2019. Vigência:
16/12/2023 a
16/12/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.190,12. Data de Assinatura: 16/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, conforme
prevê a cláusula 2ª do contrato de despesa nº 039/GAPLS-HFAG/2020. Vigência:
16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.153,84. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.017302/2022-71.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-
MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico para
esquadrilha de saúde do pamasp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 78.219,38. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005365/2023-17 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO
MELHOR. CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário
e Oneroso nº
023/DCOM/2023 para utilização de área
ociosa do PAMA-SP,
compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m²
(trinta e seis mil metros quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 30.223,77 (trinta
mil duzentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Data de Assinatura: 01 de
dezembro de 2023. Vigência: 14/12/2023 a 16/12/2023
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013244202268 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 22/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
06.291.317/0001-00 
UNIPROCTO
E 
GASTRO-CLINICA
DE
COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D.
(SIDEC - 18/12/2023) 120625-00001-2023NE100001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107003876202212. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada na prestac–ão de servic–o de adequac–ão de auditório, incluindo o fornecimento
de material, coleta e entrega dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00077-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107006662202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços necessários para reforma da Sala Segura dos
Servidores e Sala UPS, no Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro - CCA-
RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Est
Alfredo Rocha
- 495
- Galeão,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/01/2024 às 09h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janei r o / R J.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 120645-00001-2023NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.003562/2023-92, referente ao Pregão 35/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 354/ GAP-GL/2023, contratada: COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA ,
CNPJ: 48.749.155/0001-51, no valor total de R$ 2.600,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 
355/GAP-GL/2023,
contratada: 
COMERCIAL
BRASIL 
DE
EPI 
LTDA,
CNPJ:
11.509.243/0001-76, no valor total de R$ 27.636,10, Ata de Registro de Preços (ARP)
356/GAP-GL/2023, contratada: EPINET INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO, CNPJ: 14.984.352/0001-33, no valor total de R$ 43.258,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 357/ GAP-GL/2023, contratada: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA,
CNPJ: 11.175.931/0001-47, no valor total de R$ 60.764,05, Ata de Registro de Preços
(ARP)
358/
GAP-GL/2023,
contratada: GLOBAL
BRASIL
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
27.217.586/0001-05, no valor total de R$ 165.775,29, Ata de Registro de Preços (ARP)
359/GAP-GL/2023, contratada: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
43.219.256/0001-05, no valor total de R$ 72.205,66, Ata de Registro de Preços (ARP)
360/GAP-GL/2023, contratada: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ:
18.274.923/0001-05, no valor total de R$ 3.886,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 361/
GAP-GL/2023, 
contratada: 
NARDELLI 
COMERCIO
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ:
19.188.725/0001-83, no valor total de R$ 61.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
362/
GAP-GL/2023, 
contratada:
NEXT 
SOLUCOES
INTEGRADAS 
LTDA,
CNPJ:
39.757.934/0001-08, no valor total de R$ 7.659,40, Ata de Registro de Preços (ARP)
363/GAP-GL/2023, contratada: OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA,
CNPJ: 09.630.087/0001-55, no valor total de R$ 4.886,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 364/GAP-GL/2023, contratada: PATRICIA HELENA SIMAO 25258509800, CNPJ:
37.610.183/0001-77, no valor total de R$ 149.127,72, Ata de Registro de Preços (ARP)
365/GAP-GL/2023,
contratada:
RAVINE
COMERCIO 
DE
CALCADOS
LTDA,
CNPJ:
34.127.874/0001-26, no valor total de R$ 15.659,40, Ata de Registro de Preços (ARP)