DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
366/GAP-GL/2023, contratada: REFLEX COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME,
CNPJ: 07.363.597/0001-88, no valor total de R$ 2.600,00, Ata de Registro de Preços
(ARP) 367/GAP-GL/2023, contratada: S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
42.658.139/0001-77, no valor total de R$ 17.495,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
368/GAP-GL/2023, contratada: SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.235.133/0001-
78, no valor total de R$ 40.460,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 369/GAP-GL/2023,
contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.219.136/0001-62, no valor total de R$
3.108,80. Data da assinatura: 02 de outubro de 2023. Vigência: 02 de outubro de 2023
a 02 de outubro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa ONLINE PELA INFOCONSULT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
00.903.356/0001-35, para contratação de serviço de acesso ao sistema de pesquisa de
dados relacionados ao desembaraço alfandegário TECWEB, com fulcro no caput do Art. 74,
da Lei 14.133/2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 356/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.001937/2023-18; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 102/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gases Medicinais (REP 70/2023),
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 25/09/2023 á
25/09/2024, conforme empresas vencedoras: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA -
CNPJ 67.423.152/0001-78, no valor total de R$32.642,16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 424 a 427/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.006824/2022-28; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 107/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 10/10/2023 á
10/10/2024, conforme empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO
LIMA LTDA. - CNPJ 04.790.724/0001-37, no valor total de R$ 38.140,00; MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 1.339,80;
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ
07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 35.232,60; VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.088.317/0001-21, no valor total de R$ 175.508,84.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 035/BAAF/MUSAL/2020.
Nº Processo: 67564.031279/2020-11.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL.
Contratado: 33.836.875/0001-87 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE AEROMODELISMO. Objeto:
Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses -
CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREA DE IMÓVEL MEDINDO 62,40M²,
LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DO MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL. Vigência: 15/12/2023
a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.499,64. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00458. TERMO ADITIVO Nº 1032-FM/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0028-FM/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente Substituto, e o Sr.
MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DATEN TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Representante: Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Objeto: acréscimo de R$ 177.563,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e
três reais) sobre o valor inicialmente contratado, correspondente à aquisição de 37 (trinta
e sete) microcomputadores, o que representa 24,67% (vinte e quatro inteiros e sessenta e
sete décimos por cento) do valor previsto na subcláusula 5.2 do Termo de Contrato,
passando o valor da contratação a ser o de R$ 897.413,00 (oitocentos e noventa e sete mil,
quatrocentos e treze reais). Fundamentação legal: art. 81, inciso II da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 15/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01840. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Gerenciamento do Fornecimento de Combustíveis para a NAV
Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-
br.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/12/2023
às
09:00h
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 15/01/2024 às 14:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 048/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos,
também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Presidente
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 928680
Nº
Processo: SEDE-ADM-2023/01729.
Objeto:
contratação de
empresa
terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com
dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados
nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil em Navegantes/SC (DNNF),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª
feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às
09:00h
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura
da
Sessão
Pública:
01/02/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 049/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos,
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Presidente
Em Exercício
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1162/2023
NUP: 64324.007277/2023-98. Nº Processo: RFQ 0081/2023 - INEXIGIBILIDADE. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: THALES NEDERLAND BV.
Objeto: equipamentos intercomunicadores e suprimentos para manutenção. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2025. Valor Total do
Objeto: USD 2,911,877.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402113.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1167/2023
NUP: 64324.002031/2022-49. Nº Processo: RFQ 0090/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AQUA LUNG. Objeto: EQ U I P A M E N T O
DE MERGULHO AUTÔNOMO E ACESSÓRIOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total do Objeto: EUR 23,647.20. Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400114 e 2023NE400115.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1171/2023
NUP: 4324.002966/2022-25. Nº Processo: RFQ 0207/2022 - Pregão. Contratante: Comissão
do
Exército
Brasileiro
em
Washington
(CEBW).
Contratado:
ZODIAC
MILPRO
INTERNATIONAL.
Objeto: PNEUMATIC
BOATS
AND
ACESSORIES. Fundamento
Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 30/05/2025. Valor
Total do Objeto: EUR 54,652.08 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE400124 e 2023NE400125.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1142/2023
NUP: 64324.002581/2022-68. Nº Processo: RFQ 0175/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions,
Inc. Objeto: Suprimento MOTOROLA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.Vigência: 21/11/2023 a 03/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 7,000.00 Fonte
de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401989 e 2023NE402009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1160/2023
NUP: 64324.002657/2022-55. Nº Processo: RFQ 0185/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIAVI SOLUTIONS INC.
Objeto: Bancada de diagnóstico para manutenção. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/12/2023 a 04/07/2024. Valor Total do Objeto: USD
95,699.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE402097 e
2023NE402098.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 44.119.773/0001-67 - STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios
quantitativo de racho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 1.251,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição qr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 38.629,50. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006849/2022-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais e itens de acampamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 14/08/2025. Valor
Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64477.004984/2023-89.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 12/12/2024.
Valor Total: R$ 1.083.214,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
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