DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 642730183392023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para
o Comando Militar da Amazônia e organizações militares vinculadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em atendimento ao inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 18/12/2023. SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/12/2023. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES. Comandante
Militar da Amazônia. Valor Global: R$ 3.023.485,92. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-
20 AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 18/12/2023) 160016-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110225/2023-14.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qr), para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas
omva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 150.007,76. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113849/2023-85.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - N. N. A. SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito do petróleo (glp), para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de
selva e suas omva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 32.848,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113850/2023-18.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.413.199/0001-01 - GLOBO VISION COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (qr), para atender as necessidades da 1ª brigada de
infantaria de selva e suas omvas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 26.682,20. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113848/2023-31.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 49.453.812/0001-81 - L&D BUSINESS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qr), para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas
omva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110218/2023-12.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (qr), para atender as necessidades da 1ª brigada de
infantaria de selva e suas omva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113063/2023-68.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 41.330.604/0001-83 - MOTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
médicos urológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111860/2023-19.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 07.133.781/0001-31 - LABOVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010643202302. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão
a fim de atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/12/2023 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal, 
Quadra 
1, 
13 
de 
Setembro, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308011849202331. Objeto: Eventual aquisição de material de
higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 11h30 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha,
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160024
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64270.004590/2021-85.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado:
12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 304.978,32. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268002819202358. Objeto:
Aquisição de materiais de
Tecnologia da Informação e Comunicação do CMDO de FRON/RO 6° Batalhão de Infantaria
de Selva. PE 13/2023. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00013-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160346-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003227202378.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.412.571/0001-92 - RUAN CARLOS LIMA DA SILVA 01284794261. Objeto:
Aquisição de saco ráfia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 34/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64042.009647/2022-15.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrossemeadura e
plantio de mudas em áreas degradas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 199.490,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000078202385.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
caminhão basculante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2025. Valor
Total: R$ 786.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003223/2023-44.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Remanescente da construção de prédio de PNR ST/SGT - Bloco "A" da 17ª BDA INF SL, em
Porto Velho/RO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência:
07/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.454.583,51. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).