DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000460/2023-53.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a do remanescente da construção do bloco 01 (um) de PNR para
ST/SGT do CMDO da 1ª BDA INF, em Boa Vista - RR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 5.492.525,92.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 64333.004053/2020-72.
Tomada de Preços. Nº 24/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual em por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, referente
a obra de engenharia para adequação do pavilhão almoxarifado do parque regional de
manutenção/12, em Manaus/Am. Vigência: 18/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 374.957,78. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 08 de maio de 2023,
encerrando-se em 27 de abril de 2025, acrescentar +5,91% equivalente a R$ 391.984,05
referente construção do pavilhão 2ª cia de fuzileiros no 7º BIS, em Boa Vista/RR. Vigência:
18/12/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.630.295,32. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64333.004132/2022-45.
Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 106 (cento e seis) dias, período
de 10/09/2024 a 24/12/2024, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por
mais 30 (trinta) dias, com início em 18 de abril de 2024, encerrando-se em 17 de maio de
2024, acrescentar +4,79%, equivalente a R$ 165.827,47 suprimir -0,09%, equivalente a -R$
3.389,53,o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 162.437,94. Vigência:
18/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.620.863,15. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64333.003061/2022-63.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G
CARDOSO LTDA. Objeto: Com o reajuste de R$ 4.634,72 (quatro mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e setenta e dois centavos) o valor total do contrato estabelecido na cláusula
terceira - do valor do contrato, passa de R$ 95.780,63 (noventa e cinco mil, setecentos e
oitenta reais e sessenta e três centavos), para R$ 100.415,35 (cem mil, quatrocentos e
quinze reais e trinta e cinco centavos), conforme diex 941-SEC TEC, de 14 de dezembro de
2023 e memória para decisão nº 349-S4/dom (04dez23), vigência: 02/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.415,35. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006422/2023-43.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo
gerador gera power
brasil gf3-300 300kva, quer serão
prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus apêndices, estudos técnicos preliminares e
seus anexos do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 16.498,92. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006422/2023-43.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a eventual aquisição de peças novas/genuínas, destinadas exclusivamente ao
reparo/conserto do grupo gerador gera power brasil gf3-300, 300kva para suprir demandas
de manutenções corretivas contingentes vinculadas com o pregão 23/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 32.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.000644/2022-34
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JULIO CESAR FRANCISCO (CPF xxx.5892.xxx-04) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 57-SIND - Dano Aux
PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA (Prec-CP nº 98/2743953) após seu
falecimento em 12/07/2017. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de testemunha,
no dia 27 de DEZEMBRO de 2023, às 9:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do
Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São
Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015."
1º SGT - ANDERSON GUEDES INEZ
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 642 79.043907/2021-19
Por determinação do §40, do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET, tendo em vista
que o Sr. RONALDO AFONSO REIS (RG 07.XXX.477-6 - DETRAN/RJ) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria n° 249-SIND -
Dano - Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1°RM, de 29 de dezembro de 2022, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista civil, Sr ARISTIDES RODRIGUES
REIS (Matrícula 031 75499) após seu falecimento em 06/02/2020. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de testemunha, no dia 19 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no
Posto de Atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas / Barra (Seção do Encarregado),
situada na Avenida Salvador Allende n° 3773, Barra da T/uca, no interior das instalações do
Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), Rio de Janeiro, CEP 22783-127."
1º Sgt - RONIER PIMENTEL ALMEIDA
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 20/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica
para a prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia
de saúde, a fim de atender as necessidades do Hospital Militar de Resende. A ata de
julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A MARQUES COSTA & SILVA NETO - CNPJ: 15.407.625/0001-40.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 23/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado na Copa do 3º pavimento da 1ª Região Militar - Ala Duque
de Caxias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital.
VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 30 de Abril de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 13 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR
(160303) E
A
FS
SERVIÇOS DE
OBRAS
E
REFORMAS ACABAMENTO
NA
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- CNPJ: 20.794.945/0001-30.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 30/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento
de mão de obra e todos
os insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços
nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a
incêndio, intervenções
estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria,
vidraçaria, e
geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e
Índices 
da
Construção
Civil
- 
SINAPI,
a
ser
realizado 
no
banheiro
dos
Subtenetes/Sargentos da Cia Cmdo - 4º andar, da ala Visconde da Gávea, do Palácio Duque
de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- CNPJ: 20.794.945/0001-30.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 31/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com
fornecimento de mão
de obra
e todos os
insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de
serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de
combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria,
vidraçaria, e geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no banheiro
dos Cabos/Soldados da Cia Cmdo - 3º andar, da ala Visconde da Gávea, do Palácio
Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 15 de Dezembro de 2023.