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DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316129816202348. Objeto: Aquisição de material permanente
hospitalar, odontológico, fisioterápico e materiais elétricos/eletrônicos em apoio a saúde
para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar.
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450, 
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64562011323202341. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o 31º GAC (Es) e demais Organizações
Militares (OM) participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações
e Contratos da 1ª Divisão de Exército e Guarnição da Vila Militar (GCALC 1ª DE/Gu VM). IRP
DESTINADA SOMENTE AOS PARTICIPANTES DO GCALC 1ª DE/Gu VM. Processo nº
64562.011323/2023-41. Novo Edital: 19/12/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Sao Sebastiao S/n - Deodoro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2023) 160277-00001-2023NE800001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 581/2023. Objeto: Contratação
de controle de qualidade
laboratorial externo para atender as necessidades do 38º batalhão de infantaria. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praia 
de 
Piratininga, 
S/n 
- 
Prainha, 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.002778/2023-98.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 23.026.019/0001-02 - PROJETA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis (pintura).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 58.415,51. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN032868835BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa
STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 46.209.139/0001-40, acerca do Processo
Administrativo nr 12/2023, pelo não entrega do item 12 da Nota de Empenho nº
2023NE000251 -UASG 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo,
apresentar razões de defesa prévia por escrito. Para demais esclarecimentos, a mesma
deverá entrar em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8632, ou pelo
email sgtmatheusguimaraes@gmail.com.
CAP - DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007631202350. Objeto: Serviço de manutenção e recarga
de extintor. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, Varginha -
Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 805,25. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 6.842,52. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012031/2022-72.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.940.206/0001-03 - SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA. Objeto: Aquisição de
peças da marca iveco..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.002104/2023-07.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 28.820.816/0001-80 - JONY CLEYTON BATISTA NASCIMENTO. Objeto: Serviços
de barbearia e cabeleireiro, classificados como atividade de apoio pela portaria nº 1.233,
de 11 de maio de 2012, do ministério da defesa, para cessão de uso de espaço físico nas
dependências do 1º batalhão de engenharia de construção - 1º bec, sob regime
oneroso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2028. Valor Total: R$ 3.340,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO N° 001/2023 DO CONTRATO N° 037/2020 (PRAZO)
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CEDENTE, inscrito no CNPJ nº
07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº
00.000.000/0128-74 - CESSIONÁRIA, o 3° Termo Aditivo N°01/2023 de prazo do contrato nº
037/2020, oriundo
da Inexigibilidade
Licitação nº 02/2020
- 1ºBEC,
Processo nº
64039.012134/2019-37-SALC-1°BEC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem
como objeto a Cessão de Uso, a título oneroso, de área de imóvel de propriedade da
união, com uma área de 6,25 m², localizada nas dependências desta om, para
funcionamento de um caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 27.259.938/0001-87 - WELLMA JESSYKA SILVA COSTA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 19.122.492/0001-16 - CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 11.775.416/0001-06 - MULTIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade
Nº 
5/2023.
Contratante: 
2º
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 11.261.277/0001-94 - CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).

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