DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 36.598.659/0001-39 - MARIO HERMAN ATIVIDADES MEDICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 42.160.759/0001-81 - IVANNA MARA MARTINS LEITE DIAS SOLER. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 43.744.714/0001-17 - INSTITUTO MEDICO CUIDAR OXCENTRO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 51.143.290/0001-63 - BAIMA GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 48.948.349/0001-86 - MOTIVAR CLINICA DE PSICOLOGIA E TERAPIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 11.608.464/0001-00 - CLINICA MEDICA, FISIOTERAPIA E NUTRICAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 01.696.925/0001-81 - CENTRO DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 48.834.035/0001-52 - MARILENE SIQUEIRA SILVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 43.406.245/0001-26 - CLINICA CENTREVILLE FISIOTERAPIA E TERAPIAMANUAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 49.238.208/0001-32
- MEDLAC LTDA.
Objeto: Prestação
de serviços
laboratoriais de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 27.663.379/0001-76 - LAIANA MARIA ALVES GONCALVES. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-12-15,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 167203 - 2º B E CNST. . Leia-se: UASG: 160203 - 2º B E
CNST.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 64585.002281/2021-27.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 69/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, de
acordo com o Mandado de Segurança Cível nº 1012888-34.2023.4.01.3000, de 14/12/23,
da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC, transcrito no Boletim Interno nº 238,
15/12/23, do Hospital Geral de Salvador; e reajustar o valor inicial da contratação com
base no IPCA/IBGE, conforme previsto no Termo de Referência e na Cláusula Sexta do
Termo de Contrato nº 69/2021. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.823,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585009289202386. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes diversos, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160039-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 23.456.426/0001-50 - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES. Objeto: Prestação de
serviços de fonoaudiologia clínica domiciliar e hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 040.363.184-03 - MARCELO LUIZ DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.852,68. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 908.412.804-44 - LENILDO LUIZ DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.369,96. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 908.412.804-44 - LENILDO LUIZ DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.369,96. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 042.310.954-50 - RUBEM CARLOS DE ARRUDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.963,72. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 086.545.154-06 - JOSE AILTON DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 93.679,84. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).

                            

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