DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.015064/2023-09.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.949.033/0001-43 - LANCHONETE NUTRI MAIS LTDA. Objeto: Contratação de
cessão de uso de área da união, medindo 72,00 m2 (setenta e dois metros quadrados),
situada nas dependências do 2º Batalhão Ferroviário, imóvel de propriedade da união,
localizado na rua Professora Lourdes Naves, nº 750, Bairro Santo Antônio, CEP 38.444-900,
cidade de Araguari - MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 16.186,80. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.014155/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90103/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação da revista de revista simpro, vídeo farma banco de dados notebook
sem exportação de dados e com consulta aos códigos tuss. (simpro)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 5.232,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 65308.025477/2022-11.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FAC H I N E L I
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 35/2022 fica reajustado o ítem 02
em 3,48%, correspondente à variação do ICTI/IPEA - Indice de Custo da Tecnologia da
Informação, referente ao período compreendido entre jul de 2022 e jul de 2023.. Vigência:
21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.046,64. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308336293202324. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Materiais Hidráulicos (itens 01 a 178), Materiais de Pintura (itens 179 a 226) e Materiais de
Construção (itens 227 a 235), todos para o 2º Batalhão Ferroviário. Os itens a partir do 235
são destinados à participação do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Unidade
Participante do certame, conforme descrito no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 235. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/01/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios -
QR (GLP) Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2023) 160488-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
ATA DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
UASG 160491 Processo N° 64326.001411/2023-27
A CRO/2 informa que a TOMADA DE PREÇOS 07/2023, tendo como objeto o
SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DA GARAGEM DE VIATURAS DA 11ª COMPANHIA
DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA - 11ª CIA E CMB MEC, com sessão pública
para entrega dos envelopes ocorrida em 27 de novembro de 2023, resultou em deserta
sem que houvesse interessados na data prevista em edital.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160428
Nº
Processo: 64674005334202392.
Objeto:
Agenciamento de
passagens
rodoviária e aérea e fretamento de veiculos em proveito do 2º R C Mec e OM da
GCALC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40
às
16h45.
Endereço:
Avenida
Julio
Trois, 2032,
Varzea
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 18/12/2023) 160428-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160445
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 47.668.911/0001-55 - M.O. OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme
a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 01/2023. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160517
Nº 
Processo: 
64431001728202366. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e materiais hospitalares para a 14ª Cia E Cmb.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem -
Tubarao, Passagem - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160517-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.006934/2023-72.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 31.216.370/0001-94 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Aquisição
de material permanente, microcomputadores de alto desempenho para atender as
demandas de atualização do parque computacional do simulador virtual tático do Centro
de Adestramento Sul (CA-Sul), OM vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa
Maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 128.150,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005069202347. Objeto: Aquisição de Ar-condicionado e
Mobiliário em Geral para guarnição de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/12/2023) 160413-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280007793202376.
Dispensa Nº 220/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 52.764.944/0001-39 - JIREH SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
teleprocessamento em proveito do comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.198,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
torna público oresultado da licitação NUP 64280.004978/2023-29Objeto: Arrendamento do
PN-RS-03-0294, Parcela do Campo de Instrução de uruguaiana para exploração agrícola e
pecuária, tendo como pagamento CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA pela execução de
instalação de usina fotovoltaica noComando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Item
01 - Vencedor Carlos Augusto Migotto Simonetti - CPF: 401.673.990-04. Valor Total: R$
542.666,00.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
(SIDEC - 18/12/2023) 160438-00001-2023NE000001
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160354
Nº Processo: 64131002324202374. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (tintas e insumos de pintura) para manutenção de Viaturas do 10° Batalhão
Logístico e das Organizações Militares (OM) apoiadas apoiadas da 2ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada (2ª Bda C Mec) e das OM participantes.. Total de Itens Licitados: 121. Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino
S/n, 
Bairro 
Restinga 
Seca, 
Bairro 
Restinga 
Seca 
- 
Alegrete/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160354-00001-2023NE000001