DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072011088202329 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, de complementação
diagnóstica e terapêutica, de profissionais de nutrição, de psicologia e psicanálise, de
fisioterapia e de terapia ocupacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º
Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 14/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA
DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.361.907/0001-01 AUDIOCENTRO SERVICOS AUDIOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 160411-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 01/2019 Contrato de nº 01/2019 - Correios,
extinto conforme Ofício de formalização nº 43789189/2023-SEI-RS-CONTRATOS. JAPHET
LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO - Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095012723202327. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e
relacionados para o Programa Força no Esporte.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto
da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-
5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2023) 160433-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ nº 40.673.263/0001-86, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do
Processo Administrativo nº 019/2023, NUP: 64219.015105/2023-95, instaurado através da
Portaria nº 019/2023-OD, de 30 de outubro de 2023, para, querendo, apresentar recurso
no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os autos do
processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no
Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba
- Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 8:00 às 12:00, mediante
requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou
pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
RAFAEL SIMÕES LOUREIRO DE MEDEIROS - TC
Ordenador de Despesas Substituto do CTEx
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64219.012951/2021-91.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 11.932.216/0001-01 -
INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,8192 %, baseado
no ipca-(ibge), de novembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.940,64. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64512.005031/2022-83.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses
e acrescentar, aproximadamente, 21,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
58.408,11 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e onze centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64512.005031/2022-83.
Contratante:
ESCOLA DE
FORMACAO COMPLEMENTAR
DO EXERCITO.
Contratado:
01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato nº 13/2022, em razão da incidência anual do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) - instituto brasileiro de geografia e
estatística (ibge), do período de ago/2022
a jul/2023, cuja variação foi de,
aproximadamente, 3,19% (três vírgula dezenove por cento).. Vigência: 15/12/2022 a
15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.591,89. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64253.006492/2023. JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05 para
Item 1 valor R$783.714,1500.
ERICO LUTHIANE SOUSA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64301012403202394.
Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FA M I L I A R ES
DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: A aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do colégio
militar de juiz de fora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
05/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 21.310,60. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64301012403202394.
Dispensa Nº 90102/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: A aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda do colégio militar de juiz de fora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
05/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.740,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.008341/2023-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.306.579/0001-86 - CSTEC COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de ar condicionado com instalação para cmrj..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 138.437,35. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 167249
Nº Processo: 64000045532202272.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS
LTDA.
Objeto: 
Serviço
continuado 
de
lavanderia, 
contemplando,
higienização,
acondicionamento em embalagens e devolução nas instalações do Hotel de Trânsito de
Oficiais e Hotel de Trânsito de Itatiaia da Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 216.550,20. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Processo Administrativo
nº 64000.035422/2023-83 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de mão de obra para prestação de serviços
administrativos e de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Foi adjudicado para a Empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.321.422/0001-12, o Item 1, no valor total de R$ 1.367.643,12 (um milhão, trezentos e
sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos). Foi adjudicado
para a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05, o Item 2, no
valor total de R$ 465.210,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dez
reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 18/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
64495002616202388, foram habilitados os
participantes 3 DOTS ENG LTDA, ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, RENOVA
CONSTRUCAO E REFORMA LTDA, BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA, REI DAS
OBRAS CONSTRUTORA LTDA., CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, GREGOFAG
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, TRZ ENGENHARIA LTDA, ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA ,
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO
E CONSTRUCOES LTDA e
inabilitados TRINDADE
CONSTRUCOES
ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA,
SMART
LINK SOLUCOES
LTDA,
CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA, TORSOR CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, CONSTRUFORT ENGENHARIA LTDA, REAL FORTE
MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 18/12/2023) 160311-00001-2023NE000001