DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001222202368.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM.
Contratado: 
20.239.662/0001-26
- 
INOVARE
EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES 
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de um auditório localizado no Comando do 4° Distrito Naval, que será prestado
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 1.108.954,41. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-040/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, em OSE aos Usuários do FUSMA .
Contratada: FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA - EPP CNPJ 04.943.630/0001-50. Data de
assinatura: 09/08/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023. STEPHANNE LOUISE DE
ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 18/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.943.630/0001-50
FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2023-13/00, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames de oncologia, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos
de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Contratada: VIVER CLINICA MEDICA LTDA CNPJ 04.670.913/0001-76 .
Data de assinatura: 18/09/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. STEPHANNE LOUISE DE
ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 18/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.670.913/0001-76 VIVER
CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-33/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares de Imagem. Contratada: SAO LUCAS IMAGEM LTDA CNPJ
28.644.270/0001-54 . Data de assinatura: 22/07/2023. Período de vigência: 12 meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023.
STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 18/12/2023. ALAN
DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.644.270/0001-54 SAO LUCAS IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-019/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, em OSE aos Usuários do FUSMA .
Contratada: MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLÓGICA S/S CNPJ 80.675.309/0001-10.
Data de assinatura: 19/05/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2023. STEPHANNE LOUISE DE
ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 18/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 80.675.309/0001-10 MACRO
E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S..
(SIDEC - 18/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo n° 63060.004454/2023-60, Pregão Eletrônico n° 17/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada no setor de climatização pela necessidade da
execução dos serviços de rotina de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos
equipamentos com o fornecimento de dispositivos, peças, componentes e acessórios
originais. Tais serviços são imprescindíveis para preservação e conservação das
características de funcionamento, durabilidade e segurança dos equipamentos constituintes
do sistema de Climatização sob a responsabilidade do Hospital Naval de Brasília.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 18/12/2023.
Empresa vencedora: TAFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.859.652/0001-65, Valor
Total Homologado: R$ 632.972,75.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12003/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.007333/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para
a reforma da cobertura do Departamento de Saúde no Com8ºDN. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Não acudirem interessados nas Tomadas de Preços nº 02/2023 e nº 03/2023, NUP:
62455.004800/2023-11. Declaração
de Dispensa
em 18/12/2023.
ISAAC CORDEIRO
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/12/2023. MARCO ANTONIO ISMAEL
TROVAO DE OLIVEIRA. Comandante do 8¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 161.947,88. CNPJ
CONTRATADA : 02.045.056/0001-98 CALVITECENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 18/12/2023) 789000-00001-2023NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2020-052/02 -UASG789000-COM8DN
Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIA, inscrita no CNPJ: 69.272.466/0001-42
Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-052/00, por 20 (vinte)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 17/12/2023 a 16/08/2025 nos moldes
do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais). Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo ao Contrato nº 89000/2019-002/04 . Contratante: Comando do 8º
Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/0455-98. Contratada: PREVER SERVIÇOS E S O LU ÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 02.597.567/0001-12. Objeto: Renovação do contrato de serviços de reparo das
três câmaras frigoríficas do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo incluindo insumos
e demais materiais necessários; Valor estimado do Contrato R$ 108.643,50 (cento e oito
mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 29/12/2023 a
29/2024. Assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789000
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 62455.003946/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares
a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das
organizações militares de saúde, nos termos do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-
alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da
marinha do brasil, que apresente distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja,
prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos,
perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a
paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os
transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de
assistência social (nas) do com8dn, de acordo com as especificações contidas no presente
projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares;
externato com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; integral com
terapias interdisciplinares; integral com
terapias interdisciplinares e escolaridade
especializada; internação; e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de são
paulo e paraná. Vigência: 11/11/2023 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.982,81. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 86/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. CARLA SANTANA VENTURIM FERREIRA
027.494.547-94
TRÊS IRMÃOS
. TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI XXVI
. ROSINEI COSTA BARROS
274.317.202-97
NB 4
. ROSINEI COSTA BARROS
274.317.202-97
NB 5
. PROA - PRAT. DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZONIA LTDA
07.129.509/0001-88
C A P I BA
. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA
05.340.229/0001-99
GOLFINHO DO MAR II
. RAIMUNDO EULER SANTANA DA SILVA
623.013.302-49
SURUBIM IX
. ACACIO DE SOUZA NETO
565.413.502-30
SOUZA NETOS
. E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME
05.967.900/0001-26
RAINHA ESTHER
. CARLOS ROBERTO P. DA SILVA
772.863.249-34
T I M BA L A DA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007009,
001P2023006266, 001P2023006282, 001P2023006291, 001P2023006258, 001P2023005022,
001P2023004964, 001P2023005057, 001P2023004999, 001P2023005014, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 87/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITABERABA I
. MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO
711.166.802-20
CIDADE MOCAMBO I
. LUIZA BATISTA DE MELO
002.582.462-78
DE MELO VII
. RAIMUNDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ME
05.972.695/0001-97
SASHA MARIA
. ANANIAS SOARES DA COSTA - ME
04.955.159/0001-10
AMÉRICA II
. ADRIANA LO PRESTI MENDONCA
508.071.292-91
HANNAH
. VICENTE DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
135.098.882-00
JAG U A R
. ANTONIO MARCOS S. EIRELI
653.909.008-04
P FRANCISCO
. J. D. TRANSPORTES DE CARGA FLUVIAL LTDA
17.879.897/0001-78
DIS XII
. NESA BENE WAIMIRI
706.575.432-41
KW I A
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005103,
001P2023005065, 001P2023005081, 001P2023005031, 001P2023005073, 001P2023004972,
001P2023005235, 001P2023005227, 001P2023005162, 001P2023005413, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,