DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 88/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANA MARIA SAMPAIO DE MELO
276.114.182-20
C AT A N A
. FERNANDO HENRIQUE HOLMES TELES
965.568.112-20
BACANA VII
. D. S. DA SILVA - EIRELI
38.231.562/0001-19
LADY ZANYS II
. ISRAEL SILVA DOS SANTOS
742.540.062-68
FERREIRA FILHO
. RAUL DE PAULA OLIVEIRA
444.648.272-68
COMTE. NATAL VII
. MARIO SOCORRO NUNES DE MENEZES
272.840.182-91
ZE CURARI
. JOSÉ ROBERTO PINTO MARTINS
492.929.942-04
LUBE X (
. ELIVALDA BARBOSA DE SOUZA - ME
01.194.857/0001-52
DONA PERLA
. ELIVALDA BARBOSA DE SOUZA - ME
01.194.857/0001-52
DONA PERLA
. ELIVALDA BARBOSA DE SOUZA - ME
01.194.857/0001-52
DONA PERLA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006941,
001P2023006924, 001P2023006991, 001P2023005456, 001P2023005367, 001P2023005383,
001P2023005308, 001P2023005090, 001P2023005111, 001P2023005171, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 89/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA
07.794.294/0001-10
6M
. CHARLES ANTONIO COSTA DA SILVA
345.069.692-00
SHARLOTE II
. WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WPL 2007
. JOAQUIM CARVALHO MACIEL
655.377.852-34
SEM NOME
. CHARLES EUGENE ZARTMAN
534.316.852-34
SEM NOME
. JULIO SILVA DOS SANTOS
030.424.832-07
SEM NOME
. J.M. DOS SANTOS FILHO & CIA. LTDA.
34.533.935/0001-55
H A KU N A M AT AT A
. LUKAS ROCHA PESSOA
019.197.622-99
M AQ
. MANOEL SOUZA DOS SANTOS
344.864.022-00
SEM NOME
. ANTONIO NIRES G. DE FREITAS
010.842.992-08
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005049,
001P2023005146, 001P2023004719, 001P2023005316, 001P2023005294, 001P2023005324,
001P2023005251, 001P2023005278, 001P2023005286, 001P2023005260, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 90/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. PAULO GIRÃO DA SILVA
055.110.972-68
MARY
. SANTANA TRANSPORTES HIDROVIARIOS LTDA
11.905.002/0001-46
ANA BEATRIZ V
. JANDER ROCHA DA SILVEIRA
770.782.762-72
IANNY III
. ELIVALDA BARBOSA DE SOUZA - ME
01.194.857/0001-52
DONA PERLA
. ROBERT LUIS LIMA BARBOSA
799.932.143-53
A SER
. N. J. NAVEGAÇÃO LTDA
04.505.639/0001-80
D. DICA
. LUCAS SANTOS MARINHO
900.134.092-04
APG V
. MAJONAV TRANSP. FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANÇA V
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAP. JOSE ALECRIM XVIII
. PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME
03.723.008/0001-74
ESTRELA PP
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005189,
001P2023005341, 001P2023005332, 001P2023005391, 001P2023005448, 001P2023005405,
001P2023005375, 001P2023005219, 001P2023005421, 001P2023005430, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 91/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. HUMBERTO SOARES DA SILVA
476.308.842-49
PINK FLOYD
. ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA
15.112.365/0001-85
EXPRESSO SILVA LOPES
. MICHEL BEZERRA GIRÃO
002.000.562-80
PAXIUBÁ XL
. EMP. DE NAVEGAÇÃO SANTOS OLIVEIRA LTDA
34.049.168/0001-03
GOLFINHO DO NORTE
. ISAAC NEWTON DA S. TAVARES
720.620.292-68
LUPE III
. DORINEIDE FARIAS DE MELO
669.646.442-53
DE MELO V
. BARCO ZALTANA RECREAÇÃO E LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 02
. F. H. VASCONCELOS
00.459.924/0001-50
FRED WILLIAN I
. M. DA S. GOMES NAVEGAÇÃO - ME
17.811.650/0001-10
M. GOMES
. FRANCISCO LEITE MOREIRA
233.856.182-15
BROTINHO X
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005243,
001P2023005154, 001P2023005197, 001P2023005006, 001P2023004832, 001P2023006011,
001P2023005685, 001P2023005880, 001P2023005871, 001P2023006118, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 92/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. PAULO LIMA SILVA
005.801.832-89
THAYNA LIMA
. F. DE ASSIS SOUZA DA SILVA - ME
21.719.079/0001-85
BONS AMIGOS II
. CONAVE - ESTALEIRO COM. E NAV. LTDA
04.526.158/0001-50
EUCLIDES QUEIROZ
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 11
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 10
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 09
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 07
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 05
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 06
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 04
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006142,
001P2023005600, 001P2023006151, 001P2023005669, 001P2023005537, 001P2023005651,
001P2023005715, 001P2023005731, 001P2023005723, 001P2023005707, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 93/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 03
. BARCO ZALTANA R. LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
APOIO ZALTANA 01
. MARIO JORGE BARROSO FRANCA-ME
14.189.823/0001-11
TOSCA X
. EMP. DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA
63.873.384/0001-77
AMAZON STAR
. TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA
14.198.006/0001-20
D. DICA
. TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA
14.198.006/0001-20
D. DICA
. ALESSANDRO C. DA ROCHA
317.819.692-72
GOLDEN RAY
. TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA
14.198.006/0001-20
D. DICA
. JANMES ALBERTO MENDONÇA DE SOUZA
660.038.222-87
I N V O C A DA
. W. L. SISTEMA AMAZONENSE DE TURISMO LTDA
84.444.637/0001-67
PORAQUÊ I
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005693,
001P2023005677, 001P2023005987, 001P2023005855, 001P2023005596, 001P2023005618,

                            

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