DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
001P2023005847, 001P2023005863, 001P2023005545, 001P2023005570, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 94/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EVANDRO COSMO DE SOUZA
342.511.462-04
AMADA MINHA XI
. ANANIAS SOARES DA COSTA - ME
04.955.159/0001-10
AMÉRICA II
. SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 30
. KEILA CRISTINA FARIAS DE MELO
707.627.672-00
DE MELO III
. SANDRA MARIA HAKIMI
017.825.172-00
RACHEL 2
. CLAUDIO ALVES RIBEIRO
908.996.012-00
PRIMAVERA 2000
. AMAZON HOPE
23.280.430/0001-00
PAUL MARIN
. RUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
276.570.512-72
PROJETO DE DEUS
. JOSUÉ SOBRINHO DA SILVA
584.275.462-20
LADY ELENA IV
. PAULO GIRÃO DA SILVA
055.110.972-68
MARY
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005588,
001P2023006002, 001P2023005995, 001P2023005201, 001P2023005359, 001P2023006061,
001P2023005502, 001P2023005511, 001P2023005464, 001P2023005472, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 95/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. G. G. STECKEL LTDA
37.650.358/0001-70
KEIT STECKEL
. FLÁVIO BATISTA SANTOS JUNIOR
201.717.708-38
TOPPER
. JEAN CLEUTER S. MENDONÇA
335.948.302-25
ALMIRANTE TAMBAQUI
. DEANNE CAROLINNE S. BRASIL
013.340.192-82
BRASIL
. CLEANE MARTINS DE LIMA - ME
23.209.185/0001-44
LIBERDADE 10
. PEDRO MELGUEIRO DE AQUINO
655.645.702-78
EXPRESSO INGRID
. R.DO S.P. CAVALCANTE - NAVEGAÇÃO - ME
09.426.327/0001-02
NOVO ALIANÇA
. MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA
07.794.294/0001-10
SÃO BARTOLOMEU V
. FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA
15.788.052/0001-41
FREI GALVÃO
. H. M. NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO - ME
08.157.036/0001-95
VIEIRA VI
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005499,
001P2023005553, 001P2023007491, 001P2023006444, 001P2023005898, 001P2023005529,
001P2023005979, 001P2023005961, 001P2023005936, 001P2023005910, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 96/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA
07.851.657/0001-01
ANNA KAROLINE V
. EMP. DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA
63.873.384/0001-77
AMAZON STAR
. MONTEIRO E MONTE LTDA
13.398.988/0001-30
MONTE CRISTO II
. MJP MONTEIRO
09.013.635/0001-06
MADAME CRYS I
. JOSÉ ALMIR M. DOS SANTOS
880.408.792-72
EXPRESSO HANNAH
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS
018.824.222-87
LADY WALL
. MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA - ME
05.836.217/0001-50
EL SHADAI I
. B. DE O. NUNES TRANSPORTE E COMERCIO - ME
10.595.001/0001-80
A. NUNES II
. F. H. VASCONCELOS
00.459.924/0001-50
FRED WILLIAM I
. REGILSON BORGES COIMBRA - ME
84.097.476/0001-82
RAIMUNDO COIMBRA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005901,
001P2023005952, 001P2023005812, 001P2023005821, 001P2023005839, 001P2023005642,
001P2023005634, 001P2023005804, 001P2023005740, 001P2023005766, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 97/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. M. DO D. DE LIMA AZEVEDO - ME
01.404.509/0001-62
N H A M U N DA E N S E
. A DE S OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME
15.568.232/0001-18
CEL TAVARES
. PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME
03.723.008/0001-74
PP MAUES
. CASSIANO R. S. DA SILVA - ME
11.613.061/0001-40
MESTRE JOAO FONSECA
. REGILSON BORGES COIMBRA - ME
84.097.476/0001-82
MARLENE COIMBRA
. FRANCISCO RAMON DE LIMA
618.449.262-49
MARCOS LIMA
. AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA
647.865.872-49
N AT U R EZ A
. AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA
647.865.872-49
N AT U R EZ A
. AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA
647.865.872-49
D. MARIA
. AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA
647.865.872-49
D. MARIA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004778,
001P2023005758, 001P2023005944, 001P2023005774, 001P2023005791, 001P2023005782,
001P2023006053, 001P2023006029, 001P2023006037, 001P2023006088, 001P2023006096,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 98/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOMO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
40.457.821/0001-76
FO R T U N A
. AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA
647.865.872-49
D. MARIA
. AFRANIO MONTEIRO DE SOUZA
647.865.872-49
N AT U R EZ A
. P. E. BITAR RUAS - ME
06.962.657/0001-16
COMTE. P. MONTEIRO
. SM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
10.936.687/0001-25
PRINCESA SOFIA XX
. ROBSON AZEVEDO DE MEDEIROS
63812991268
6M
. WALDEMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
348.168.872-53
MARIA LUIZA - III
. MYCON BRUNO DA COSTA MONTEIRO
961.209.082-34
KTD
. DIEGO DOS SANTOS VIEIRA
964.876.072-15
SUMMER PARTY
. PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME
03.723.008/0001-74
ESTRELA PP
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005561,
001P2023006100, 001P2023006045, 001P2023006410, 001P2023006304, 001P2023006509,
001P2023006347, 001P2023006576, 001P2023006592, 001P2023006584, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 99/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. AS HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA
37.375.487/0001-05
VALENTE XXI
. W. A. V. DA COSTA - ME
14.856.188/0001-89
SEO WALTER I
. WALDER RIBEIRO DA COSTA - ME
63.709.182/0001-94
DONA DEUZALINA I
. ALIOABE M. DE ALMEIDA
606.195.202-30
COMTE. CLAUDIO
. KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
TLLX
. J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
02.236.769/0001-39
LADY MAY
. HENRIQUE GODOI DA SILVA
713.415.012-72
B I R U L E I BY
. JONNY CARVALHO DA SILVA - ME
24.541.445/0001-47
G OT H R I O
. VASCONCELOS REPRESENTAÇÕES LTDA
45.329.185/0001-10
FARAOZINHO ONE
. FE COMERCIO DE COMB. E DER. PETROLEO LTDA
08.219.844/0002-10
BENÇÃO III
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