DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006207,
001P2023006550, 001P2023006568, 001P2023005481, 001P2023006797, 001P2023006355,
001P2023006428, 001P2023006606, 001P2023006614, 001P2023006631, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 100/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. P. E. BITAR RUAS - ME
06.962.657/0001-16
COMTE. P. MONTEIRO
. ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA
03.688.300/0001-01
PRINCESA SOFIA XX
. MARCOS CAMPELO DA SILVA
601.608.292-91
LETHYCIA
. ELIVALDA B. DE SOUZA - ME
01.194.857/0001-52
DONA PERLA
. AJATO NAVEGACAO LTDA
01.377.439/0001-09
TERMINAL AJATO
. R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LTDA
32.946.912/0001-47
SÃO BARTOLOMEU VI
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSP. LTDA
04.559.472/0001-30
TAN IX
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSP. LTDA
04.559.472/0001-30
TAN IV
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITABERABA I
. I. CINTRA DA SILVA - ME
10.654.391/0001-11
JOSÉ LEMOS VI
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006657,
001P2023006274, 001P2023006649, 001P2023006398, 001P2023006371, 001P2023006487,
001P2023006843, 001P2023006851, 001P2023006860, 001P2023006827, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 101/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. TIEGO ROGERIO SILVA PAULINO
017.926.692-67
TRJ - I
. TIEGO ROGERIO SILVA PAULINO
017.926.692-67
TRJ - II
. JOSÉ RAIMUNDO A. PACHECO
766.871.392-15
FÉ EM DEUS - II
. ARTHUR PINHEIRO DA COSTA RAMOS NETO
511.019.632-04
SAN LORENZO X
. ULTRAFARMA COM. DE P. FARMACEUTICOS LTDA
07.555.491/0001-86
LUIZ FILIPE
. VITOR MORAES DE SOUZA
791.128.702-34
CHISPITINHA
. ABIDNEGO SILVA DE OLIVEIRA
584.873.362-72
BRANCA
. KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
TLLX
. KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
TLLX
. KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
TLLX
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2023006878,
001P2023006886, 001P2023006380, 001P2023006363, 001P2023006819, 001P2023006452,
001P2023006801, 001P2023006789, 001P2023006762, 001P2023006771, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de
18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível
citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais
o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida
Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 102/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. SANTANA TRANSPORTES HIDROVIARIOS LTDA
11.905.002/0001-46
ANA BEATRIZ V
. KELLY C. VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
MARIA BEATRIZ III
. KELLY C. VIEIRA OLIVEIRA - ME
23.347.799/0001-92
MARIA BEATRIZ III
. MARCOS JANIO DA SILVA COSTA
416.932.562-15
FC
. RUAN RAMON SANTOS VALENTE
935.712.162-53
RUAN SANTOS (YAVEH SHAMMAH I)
. NEWTON E BRAZÃO COM. DE AUDIO LTDA - ME
10.198.667/0001-02
MARY
. INFO STORE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA
02.337.524/0001-06
TUFAO V
. FRANCISCO CHARLES M PEREIRA
666.080.823-04
HEINEKEN
. SIDNEY DE OLIVEIRA SAMPAIO
027.333.782-36
EXP. SAFIRA SAMPAIO
. NAVEMAZONIA NAV. LTDA
02.003.338/0001-22
CAMPO GRANDE X
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006894,
001P2023006746, 001P2023006754, 001P2023006673, 001P2023006738, 001P2023006479,
001P2023006461, 001P2023006720, 001P2023006711, 001P2023006703, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 103/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ROBERVAL DOS SANTOS TAKAFAZ
04.428.439/0001-70
MONTE SINAI II
. ISOLDA SOUZA PEREIRA
511.647.362-72
IARA
. ANSELMO VIEIRA DAMASCENO
730.402.662-68
LUANNY III
. M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
04.936.070/0001-07
MANOEL MONTEIRO
. JOSE RAIMUNDO F. SANTANA
643.668.802-10
CT 13
. J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA
02.236.769/0001-39
LADY MAY
. BRENO GOMES PEREIRA
525.319.102-04
ADRIANA I
. GENARIO BRASIL DE OLIVEIRA JUNIOR
970.436.132-72
FAZ VALE BRASIL
. PEDRO DA COSTA E SILVA
455.835.102-00
FERRARI 2011
. LINDOMAR FAÇANHA DOS SANTOS
562.640.702-20
EXPRESSO BBB
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006967,
001P2023006908, 001P2023007033, 001P2023006959, 001P2023007050, 001P2023007025,
001P2023007041, 001P2023006240, 001P2023006231, 001P2023006185, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 104/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Port)os, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. SUSY LADISLAU MOTA
002.722.252-74
MORADA NOVA
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSP. LTDA
08.882.020/0001-45
PRINCESA VICTÓRIA
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSP. LTDA
08.882.020/0001-45
AIUB - VI
. EMP. DE NAVEGAÇÃO SANTOS OLIVEIRA LTDA
34.049.168/0001-03
GOLFINHO DO NORTE
. DEUSDETH CORREA DOS REIS
099.668.462-04
Z E R AQ U E L
. SM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
10.936.687/0001-25
PRINCESA SOFIA XX
. I. S. BARBOSA COM. DE COMBUSTÍVEIS
05.328.899/0001-90
T A M BAU
. WELLINGTON REIS DE ARAUJO
878.126.062-87
MASON REIS
. VALNEZ COELHO COMINIENTE
441.273.832-91
RABETA PRATA
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSP. LTDA
04.559.472/0001-30
TAN VII
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006223,
001P2023006665, 001P2023006681, 001P2023006690, 001P2023007017, 001P2023006983,
001P2023006932, 001P2023006622, 001P2023006401, 001P2023006835, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 105/2023 DE AUTOS JULGADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FELIPE DOS SANTOS ANDRADE
777.238.992-20
DONA LIDYANE
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO
. CEZAR DA SILVA MOTA
275.428.822-87
CM-I
. NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
RIO GRANDE DO NORTE X
. TED TRANSPORTE NAVEGAÇÃO E COMERCIO
14.990.109/0001-28
SINAL DE FÉ
. MEJIA E LIMA COMERCIO DE PROD. ALIM. LTDA
09.334.223/0001-60
NAVEGADOR I
. D. S. DA SILVA - EIRELI
38.231.562/0001-19
LADY ZANYS II
. RADSON ALVES DE SOUZA
756.516.102-00
DEUS DE ALIANÇA
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA LTDA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO
. ALDAIR JOSE CAVALCANTE BARBOSA
445.185.602-72
SEREIA DO MAR I

                            

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