DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo de Cooperação nº 10/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25
e
o
Município
de
Olhos
D'Água,
CNPJ
nº
01.612.547/0001-00. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Olhos D'Água, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre
o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,
de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1,
de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Rone Douglas Dias, Prefeito do Município
de Olhos D'Água.
Acordo de Cooperação nº 11/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São João da Lagoa, CNPJ nº
01.612.494/0001-28. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
São João da Lagoa, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos Alberto Mota Dias,
Prefeito do Município de São João da Lagoa.
Acordo de Cooperação nº 12/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São João da Ponte, CNPJ nº
16.928.483/0001-29. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
São João da Ponte, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Danilo Wagner Veloso, Prefeito
do Município de São João da Ponte.
Acordo de Cooperação nº 36/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São João do Pacuí, CNPJ nº
01.612.474/0001-57. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
São João do Pacuí, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Caio Freire Cunha, Prefeito do
Município de São João do Pacuí.
Acordo de Cooperação Celebrado Entre O Ministério da Defesa e As Instituições de Ensino
Superior Que Participarão da Operação "Onça Cabocla"
Acordo de Cooperação nº 13/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa - UFV,
CNPJ n° 25.944.455/0001-96 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa, para o desenvolvimento no Município de
Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18
de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Demetrius David da Silva, Reitor da Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa.
Acordo de Cooperação nº 14/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ n°
23.070.659/0001-10
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Ouro Preto, para o desenvolvimento no Município de Brasília de
Minas, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Ouro Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de
2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Cláudia Aparecida Marliere de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto.
Acordo de Cooperação nº 15/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF
n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - U N I FAG O C,
CNPJ n° 02.270.109/0001-74 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o
Centro Universitário Governador Ozanam Coelho, para o desenvolvimento no Município de
Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro
Universitário Governador Ozanam Coelho à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho
de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ricardo
Belo Couto, Reitor do Centro Universitário Governador Ozanam Coelho.
Acordo de Cooperação nº 16/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA, CNPJ n°
10.723.648/0001-40 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, para o
desenvolvimento no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, da proposta
de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de
2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José
Manoel Martins, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais.
Acordo de Cooperação nº 17/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, CNPJ n°
17.879.859/0001-15
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Alfenas, para o desenvolvimento no Município de São João da
Ponte, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de Alfenas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Onça
Cabocla"
do
Projeto
Rondon.
Fundamento
Legal:
EDITAL
nº
2/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de
2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Sandro Amadeu Cerveira, Reitor da Universidade Federal de Alfenas.
Acordo de Cooperação nº 18/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ
n° 10.695.891/0001-00 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto
Federal do Triângulo Mineiro, para o desenvolvimento no Município de São João da
Ponte, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto
Federal do Triângulo Mineiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação
na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de
2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Deborah Santesso Bonnas, Reitora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro.
Acordo de Cooperação nº 19/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
CNPJ n° 64.172.579/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de
Glaucilândia, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade do Estado de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de
julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a
Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Acordo de Cooperação nº 20/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa - UFV,
CNPJ n° 25.944.455/0001-96 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa, para o desenvolvimento no Município de
Glaucilândia, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela
Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal:
EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18
de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Demetrius David da Silva, Reitor da Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa.
Acordo de Cooperação nº 21/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM,
CNPJ n° 23.354.848/0001-14 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o
Centro Universitário de Patos de Minas, para o desenvolvimento no Município de
Guaraciama, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro
Universitário de
Patos de Minas à
Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para
participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de
julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Henrique Carivaldo de Miranda neto, Reitor do Centro Universitário de Patos de
Minas.
Acordo de Cooperação nº 22/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n°
22.078.679/0001-74
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Lavras, para o desenvolvimento no Município de Guaraciama,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
de Lavras à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça
Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/S E P ES D - M D,
publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29.
Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Chrysostomo de Resende
Junior, Reitor da Universidade Federal de Lavras.
Acordo de Cooperação nº 23/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n°
03.277.610/0001-25 e a Faculdade
Atenas Sete Lagoas,
CNPJ n°
01.428.030/0001-66 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade
Atenas Sete Lagoas, para o desenvolvimento no Município de Itacambira, Estado de Minas
Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade Atenas Sete Lagoas à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de
Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor
do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hiran Costa Rabelo, Diretor-Geral da
Faculdade Atenas Sete Lagoas.
Acordo de Cooperação nº 24/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
CNPJ n° 64.172.579/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade do Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de
Itacambira, Estado de
Minas Gerais, da proposta de
trabalho apresentada pela
Universidade do Estado de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de
julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a
Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Acordo de Cooperação nº 25/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Faminas - UNIFAMINAS, CNPJ n°
03.466.623/0001-42 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro
Universitário Faminas - UNIFAMINAS, para o desenvolvimento no Município de Japonvar,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário
Faminas - UNIFAMINAS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de
2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Eduardo Goulart Gomes, Pró-Reitor do Centro Universitário Faminas - UNIFAMINAS.
Acordo de Cooperação nº 26/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ n°
23.070.659/0001-10
Objeto:
realizar
parceria
entre o
Ministério
da
Defesa
e
a
Universidade Federal de Ouro Preto, para o desenvolvimento no Município de Japonvar,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal
de Ouro Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Onça
Cabocla"
do
Projeto
Rondon.
Fundamento
Legal:
EDITAL
nº
2/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de
2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Cláudia Aparecida Marliere de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto.
Acordo de Cooperação nº 27/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de São João Del Rei - U FS J,
CNPJ n° 21.186804/0001-05 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de São João Del Rei, para o desenvolvimento no Município de
Jequitaí, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Federal de São João Del Rei à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na
Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de
2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William
Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor
Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da Universidade Federal de São João Del Rei.
Acordo de Cooperação nº 28/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP, CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho - Fundação João Pinheiro, para o desenvolvimento no Município de Jequitaí,
Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon.
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