DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 218/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria
nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARAGOGI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO
DO EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor 
Substituto
EBTT/ 40h
AG R O ECO LO G I A
0267XXX
11/11/2022 a ...
Graduação em Ciências Agrárias; ou Graduação em Ciências
Agrícolas;
ou
Graduação em
Engenharia
Agronômica;
ou
Graduação
em
Engenharia 
Agrícola;
ou
Graduação
em
Agroecologia; ou Graduação em Zootecnia.
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
0
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 28/12/2023 a 21/01/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham
a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
Reitor Substituto
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada
pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público que foi aplicada à empresa REDN OV
FERRAMENTAS LTDA-CNPJ.45.769.285/0001-68, sanção administrativa de Advertência, a ser
registrada no Sicaf, cumulada com e Multa moratória no percentual de 2,64% (dois vírgula
sessenta e quatro por cento) sobre o valor de R$ 1.168,00 (um mil, cento e sessenta e oito
reais), com fulcro no subitem 16.2, incisos I e II das Sanções Administrativas do Termo de
Referência contido no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022 - UASG 158382,
conforme Processo Administrativo nº 23041.032706/2023-54.
Em 18 de dezembro de 2023
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002303/2023-01.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
objetivando a organização, planejamento e a realização de concurso público para
preenchimento de vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002303/2023-01.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
objetivando a organização, planejamento e a realização de concurso público para
preenchimento de vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 158142 - REITORIA
Nº Processo: 23443.018677/2023-95
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - 2019 (MPGE). CONCEDENTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação do
TED por mais 3 (três) meses, até dia 01 de abril de 2024. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021; e Decreto n. 10.426/2020. Data de Assinatura: 12/12/2023.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
CAMPUS PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158560
Nº 
Processo: 
23443010516202353. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
Alimentícios, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
destinado à alimentação dos alunos da rede de educação básica pública, matriculados
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Parintins,
no período do 2º semestre de 2023 até o final do 1º semestre de 2024, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Estrada Odovaldo Novo S/nº, Comunidade de Aninga/parananema -
Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158560-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Justifica-se a aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) em atendimento ao que preconiza a Lei N.º 11. 947, de
16 de Junho de 2009, Resolução N.º 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de
02 de dezembro de 2020 - Altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020,
bem como os preceitos do Guia Alimentar para a População Brasileira (2014) e
seguindo a orientação do Parecer Referencial n° 00004/2021/GAB/PF/IFAM/.
PAULO JORGE NEVES REIS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 158560-26403-2023NE000003
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158273
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23858.001239/2022-35.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2022, com base no inciso
ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/12/2023 até 27/12/2024.. Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.852,00. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): MATEUS DA SILVA TEIXEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2024.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e MATEUS DA SI LV A
TEIXEIRA, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.001240/2023-72.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de execução da obra de construção da
cobertura com estrutura de madeira e telhas de pvc, com fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos necessários, nas dependências do IFBA Campus Barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 343.594,43. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001280/2023-11. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e a empresa DEAL Solução Organizacional Ltda, CNPJ: 41.218.137/0001-
02. OBJETO: Convênio para oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na concedente,
promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de
cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o
limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou
concedente. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e
suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.