DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001309/2023-65. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41
e a
empresa INCAR
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA,
CNPJ:
44.776.351/0001-64. OBJETO: Convênio para oferecer um sistema de Estágio Supervisionado
na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma
atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual
período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da
convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei no.
8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155891
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23807.251747/2022-68.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: . O
presente termo aditvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
05/2022, cujo objeto é o serviço de seguro coletvo de vida para estudantes/estagiários
do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus alagoinhas,
conforme condições e especifcações constantes no processo 23807. 251747.2022-68.
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.650,00. Data
de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155891
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23807.250654/2021-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
01/2022, cujo objeto é o serviço de manutenção preventva e corretva das 2 plataformas
elevatórias
no instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus alagoinhas,
conforme condições e especifcações constantes no processo 23807. 250701.2021-41.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.080,00. Data
de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS SERRINHA
EDITAL Nº 36, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO CAMPUS SERRINHA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 36,
de 6 de novembro de 2023, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Estagiário de Nível Superior.
O Resultado Final e demais
anexos estarão disponíveis no endereço
www.serrinha.ifbaiano.edu.br.
LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000315/2023-15.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
D F.
Contratado: 
13.798.155/0001-67
- 
MENDONCA 
& 
GONCALVES
CONSTRUCOES 
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do fechamento das fachadas
laterais,
construção de vestiários e demais adequações e modernização da quadra de esportes
do
campus Recanto das Emas.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 15/01/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 1.168.115,63. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23509.000517/2023-88.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
D F.
Contratado: 
13.798.155/0001-67
- 
MENDONCA 
& 
GONCALVES
CONSTRUCOES 
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução dos serviços remanescentes da obra do CFT (centro de formação
tecnológica) do campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 15/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 454.000,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001660202376 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para
gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Institucional
Nugedis do IFB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa Declaração de
Dispensa 
em 
15/12/2023. 
ADRIANA
FABIANA 
RODRIGUES. 
Diretora 
de
Administração.
Ratificação
em 
15/12/2023.
CLAUDIA
SABINO
FERNANDES.
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 
FUNDACAODE 
EMPREENDIMENTOS 
CIENTIFICOS 
E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 18/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001672202309 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Institucional Neabi do IFB.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou
estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. ADRIANA FABIANA
RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 15/12/2023. CLAUDIA SABINO
FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 90.300,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 18/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23098.002209/2020-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por mais 270 (duzentos e setenta)
dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 11/09/2024, nos
termos do art. 57, §1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. . 1.1.2. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso iv, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em
02/09/2023 e encerrando-se em 29/05/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro (nt
116/2023 -dren/prad/rifb/ifbrasilia)./
1.1.3. O prazo da vigência do contrato nº 47/2021, é de 975 (novecentos e setenta e cinco)
dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em
11/09/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado e nota técnica 116/2023 -
dren/prad/rifb/ifbrasilia. 1.1.4. O prazo de execução do objeto contratual, é de 870
(oitocentos e setenta) dias, com início em 10/01/2022 e encerrando-se em 29/05/2024,
seguindo 
o 
cronograma 
físico 
financeiro, 
na 
nota 
técnica 
116/2023 
-
dren/prad/rifb/ifbrasilia.. Vigência: 16/12/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.171.918,61. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23098.002206/2020-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato n°
57/2021,
com fundamento no artigo 57, §1o, incisos vi da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 210 (duzentos e dez) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste aditivo com
início em 16/12/2023 e encerramento em 13/07/2024, seguindo o cronograma
atualizado.
1.1.1.1. O prazo de vigência do termo de contrato 57/2021 é de 915 (novecentos e quinze)
dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 13/07/2024,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado. 1.1.1.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 810 (oitocentos e dez) dias, com início em 10/01/2022 e encerrando-se em
30/03/2024, seguindo o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 16/12/2023 a 13/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.003,23. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 100/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ALEKSANDRO WESLEY FERREIRA DE
AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Civil, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; r AL E KS A N D R O
WESLEY FERREIRA DE AZEVEDO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 100/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU
WERNECK KUDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GASTRONOMIA ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAFA E L
MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e DEBORAH RIBEIRO BAMBIL tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
20/2022, do período de 29/09/2023 a 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
DEBORAH RIBEIRO BAMBIL.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152142
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23508.002647/2019-89.
Pregão. Nº
6/2019. Contratante:
IFB -
CAMPUS BRASILIA.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 4/2019,
nos termos da cláusula
segunda do referido
instrumento, e na forma estabelecida no art. 57, § 4º da lei 8.666 de 1993.
Conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2024 e término em
02/01/2025, podendo ser encerrado antecipadamente ou até a finalização do
processo licitatório.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 75.987,34. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).