DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23486.001989/2022-82.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 10.531.394/0001-68
- GR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/01/2024
a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.794,17. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23486.000215/2022-34.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Reajustar o valor global do Contrato nº 04/2022 no
percentual de 3,06% de acordo com a Resolução Homologatória nº 3.185, de 18 de abril
de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e nos termos da Lei nº 8.666/93,
da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, do Contrato de Compra
de Energia Regulada (CCER) e do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 209.477,90. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissção Especial de Licitação Torna Publico o resultado da Toamda de
Preços 02/2023, processo nº 23822.001150/2023-67 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39, para o item 1, valor R$ 465.431,3200.
CARLOS ALEXANDREBASTOS GONÇALVES
Presidente de Comissão Especial de licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23293002362202397. DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
23.299.416/0001-58
para
Item
1
valor
R$937.608,4100,
Item
2
valor
R$317.679,0800ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39 para
Item 3 valor R$499.279,0300.
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS CRATO
EDITAL N° 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº
254/GABR/REITORIA, de 20/03/2017, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por
tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 21 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023.
Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência
bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram
disponíveis,
na
íntegra,
no
Edital
do
certame,
no
endereço
eletrônico
o
http://qselecao.ifce.edu.br.
ANEXO I
.
CO D
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
.
01
Letras
Língua Espanhola
01
EDER CADOZO GOMES
CAMPUS FORTALEZA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação da Central de Compras Capital do IFCE,
designada pela PORTARIPORTARIA Nº 7501/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, de 06 de
outubro de 2023, torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em
atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE
HABILITAÇÃO da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s)
especializada(s) em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos
Alvenaria e/ou Light Steel Frame, para 7 campi do IFCE. Após análise pela referida
Comissão e pela área técnica responsável, foram consideradas HABILITADAS as seguintes
licitantes: a) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - CNPJ 05.263.842/0001-50
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A
Comissão
Especial
de
Licitação,
designada
pela
PORTARIA
Nº
216/PROAP/REITORIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, torna público o resultado de julgamento
das propostas de preços relativas à Tomada de Preços nº 02/2023, em conformidade com
o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
suas alterações subsequentes e legislação correlata. Após análise da proposta de preço
apresentada pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe, análise essa
realizada pela área técnica responsável, apresenta-se a classificação das propostas: 1ª
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (32.410.406/0001-39) - VALOR DA PROPOSTA:
R$ 276.479,85; 2ª CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME (86.870.623/0001-30) -
VALOR DA PROPOSTA: R$ 270.157,22; 3ª WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME
(14.781.255/0001-43) - VALOR DA PROPOSTA: R$ 305.548,43; e 4ª JB2 ENGENHARIA LTDA
(14.207.860/0001-05) - VALOR DA PROPOSTA: R$ 332.215,06. Salienta-se que o valor da 1ª
colocada (ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) está dentro da margem
preferencial ME/EPP, nos termos do Art. 48 ÷3ª da Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006. As demais licitantes foram DESCLASSIFICADAS por não atenderem às
exigências do edital da licitação. Dessa forma, em face da desistência de interposição de
recursos enviada pelas licitantes, tanto para a fa se de habilitação quanto para a fase de
julgamento de propostas, não haverá prazo recursal, nos termos do artigo 109, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.666/93. As documentações poderão ser acessadas no seguinte
endereço:
https://ifce.edu.br/maracanau/menu/compras-e-aquisicoes/outros-
licitacoes/outras-modalidades-de-licitacao).
ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as
disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro
de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 11/2023 declarando
vencedoras as empresas: 00.834.971/0001-37 - ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(Item 9), 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM (Item 6), 21.971.041/0001-03 -
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 1 e 2), 30.843.402/0001-19 - DOIS K
COMERCIO E SERVICOS LTDA (Item 13), 41.086.624/0001-50 - MUNDIAL CIENTIFICA LTDA
(Item 15), 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA
(Item 14), 49.140.067/0001-10 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (Item 4)
e 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA (Itens 5, 8 e 10); sendo-lhes adjudicado e homologado o
respectivo objeto.
GEOVANE SOUSA PERIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23493.002366/2022-38.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº
24/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/12/2023 e término em 20/12/2024.
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.880,76. Data
de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010098/2023-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada,
equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce - grupo 04, por
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês 03/2023, com
desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor
Total: R$ 809.142,88. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
(itens 1 a 7); b) MOKSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.482.015/0001-57 (item 7); c) ITP
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA - CNPJ 09.176.584/0001-25
(itens 1 a 6); d) PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 11.302.593/0001-67 (item 7); e) JB2
ENGENHARIA - CNPJ 14.207.860/0001-05 (item 7); f) CONCEITO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO
LTDA -
EPP
- CNPJ
20.502.034/0001-91
(item
7); g)
DINAMICA
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 25.025.604/0001-13 (itens 1 a 6); h) R AV E N A
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.081.429/0001-07 (item 7); i) ENGENORD CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 (item 7); j) WWLL - CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S
LTDA - CNPJ 37.434.935/0001-96 (item 7). A abertura dos envelopes de nº 2 (Proposta de
Preços) ocorrerá às 10 horas do dia 20/12/2023, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de
Administração e Planejamento da Reitoria do IFCE.
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 18/12/2023) 158313-26405-2023NE111111
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