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DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 07 AO EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº
01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 40, conforme abaixo discriminado:
ANEXO I - CRONOGRAMA
Onde se lê:
.
Et a p a / At i v i d a d e
Data de Realização
Local
. Resultado do recurso da análise das declarações de jurados
18/12/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado Final da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional
18/12/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado Final do Concurso
18/12/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso contra o resultado final do concurso
19/12/2023
concursos.ifes.edu.br
. Homologação do Resultado Final
27/12/2023
Diário Oficial da União
Leia-se:
.
Et a p a / At i v i d a d e
Data de Realização
Local
. Resultado do recurso da análise das declarações de jurados
02/01/2024
concursos.ifes.edu.br
. Resultado Final da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional
02/01/2024
concursos.ifes.edu.br
. Resultado Final do Concurso
02/01/2024
concursos.ifes.edu.br
. Recurso contra o resultado final do concurso
03/01/2024
concursos.ifes.edu.br
. Homologação do Resultado Final
11/01/2024
Diário Oficial da União
JADIR JOSE PELA
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Remunerado nº 01/2019; PROCESSO:
23151.000681/2019-04; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; CONCEDENTE: Instituto Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
do
ES
Campus Cachoeiro
de
Itapemirim;
CONCESSIONÁRIA: Bar Espetinho Tropical Ltda ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Termo de Concessão de Uso nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/12/2024; Reajustar o valor da cessão onerosa do
espaço público, com base no IGP-M, passando o valor mensal do contrato para R$ 1.440,89;
Reajustar os valores dos preços da cesta de produtos comercializados pela concessionária,
com base no INPC passando do valor total para R$ 79,34; DATA DE ASSINATURA:
08/12/2022; EDSON MACIEL PEIXOTO, Diretor Geral do Campus, pelo Concedente e MAURA
SILVA DE CARVALHO DA SILVA, Representante Legal, pela Concessionária.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23187.003903/2022-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 54.858.055/0001-66 - INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 6,3402543% sobre o valor global do contrato nº 01/2023, nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogação da vigência do
contrato em 6 (seis) meses, item 2.1, e do prazo de execução do serviço em 210 (duzentos
e dez) dias, item 2.3, ambos da cláusula segunda do contrato nº 01/2023, com fundamento
no art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.371.387,67. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Montanha; CONTRATADO(A): IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 01/07/2023 A 31/12/2023, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de GRADUADO, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2023. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLVEIRA Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006777202244. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais químicos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 58. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003509/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 
29.892.747/0001-83
- 
AMAZONTEC
MANUTENCAO 
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços de
manutenção
de 
equipamentos
médico-hospitalares, 
odontológicos
e
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 144.275,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003512/2023-03.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado:
36.588.980/0001-32 -
2C COMERCIO
E
SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares,
odontológicos e laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor
Total: R$ 108.875,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 -
Execução de obra de Construção do Abatedouro do Campus Bom Jesus do Instituto
Federal Fluminense. Às 15h do dia 15 de dezembro de 2023 reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação para proceder ao julgamento da proposta comercial apresentada para o certame
licitatório, processo nº 23317.006587.2023-32, Modalidade Tomada de preços nº 04/2023.
Após verificação, a Comissão considerando o disposto no título 10 do edital regente deste
processo licitatório, promulgou a classificação da proposta, ficando em 1º lugar a empresa a
ACP RECONS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 34.848.877/0001-59, que apresentou
proposta no valor total de R$ 670.011,35 (seiscentos e setenta mil, onze reais e trinta e cinco
centavos) para a realização do serviço ora licitado.
Em 18 de dezembro de 2023.
JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001981/2023-87.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia
relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e
manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos
diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- sinapi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 178/2023.
Nº Processo: 23731.000491.2023-34.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: MICROTÉCNICA INFOR M ÁT I C A
LTDA,
CNPJ: 01.590.728/0009-30.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
PERMANENTE
(MICROCOMPUTADOR), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Vigência de 18/12/2023 encerrando em
15/12/2024. O valor total da contratação é de R$ 100.300,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23730.000206/2023-95.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 09.300.937/0001-57 - ASSOCIAÇÃO
CAMPONESA DOS FEIRANTES DO
MUNICÍPIO DE CATALÃO - ACAFEMUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do instituto
federal de goiano campus avançado catalão, verba fnde/pnae, 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 01/01/2024 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 7.854,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23216.000638/2019-39. Pregão. Nº
2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 33/2020, conforme

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