DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900063
63
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 017/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratada: MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 14/12/2023. Campus Dourados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 23208.002232/2021-12.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
88/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei
n° 23208.004188/2023-39.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.309,04. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 46/2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o Edital 46/2022 sobre o PROCES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para este campus, por tempo determinado, resolve:
Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024 ao dia 06 de
fevereiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital no 46/2022 do IFMG Campus Bambuí, extrato do edital
publicado no DOU nº 241 em 23/12/2022, na Seção 3, página 85.
Art. 2º. O Edital 46/2022, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus
Bambuí.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23716.001922/2023-78. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão, CPF: ***.740.086-**.
Objeto:
Contratação
de
Professor(a)
Visitante em
favor
do
Campus
Santa
Luzia.
Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Karina
Machado de Castro Simão - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
18/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004850/2023-15.
Dispensa Nº 90140/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e
financeira para execução do "projeto desenvolvimento de novas funcionalidades para os
módulos do sistema acadêmico cajui - ifnmg".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 276.060,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004765/2023-57.
Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e
financeira para execução do projeto "bolsa formação mulheres mil - 2º ciclo".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003851/2023-42.
Dispensa Nº 96/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e
financeira para execução do projeto "envelhecer nos territtórios: promovendo o direito de
envelhecer a todas as pessoas no município de almenara-mg".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
Foi vencedor no Pregão 67/2023 de aquisição de uniformes escolares: GENIUS
MODAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ 48.723.144/0001-00, item 1 no valor global de R$
6.000,00 e item 2 no valor global de R$ 6.000,00; C.I. CONFECCOES LTDA, CNPJ
27.116.740/0001-44, Item 3 no valor global de R$ 10.000,00; e ALVES E ALVES SO LU CO ES
INTEGRADAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.451.243/0001-23, item 4 no valor global de R$
16.000,00.
WALMEY LEANDRO BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2023)
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.002020/2023-59, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, conforme o Edital nº 120, de 20/11/2023, publicado no Diário Oficial da União
de 21/11/2023 e retificado pelo Edital nº 126, de dezembro de 2023, para o Campus
Arinos:, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Geografia
. Nº Insc. Classif
Nome do Candidato
Total
Classif.
. 1º
Daniel Rodrigues Uchôa
86,20
1º
. 2º
Edson Geraldo Alves
85,26
2º
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS SALINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23396004052202359. Objeto: Contratação de empresa especializada e mão de obra
habilitada conforme normas técnicas vigentes de execução para reforma e ampliação das
salas de aula das UEP's do IFNMG Campus Salinas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIDEC - 18/12/2023) 158377-26410-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EDITAL Nº 5, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
da Portaria nº 3708/2023-GAB-D.O.U de 04/08/2023, resolve:
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a
Contratação de Professores Substitutos, de acordo com o Edital nº 05, de 27 de outubro
de 2023, publicado na Seção 3, no D.O.U. Edição 205, 27/10/2023.
.
ÁREA: BIOLOGIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
D I DÁT I C A
T Í T U LO
MÉDIA
R ES U LT A D O
.
1
Veronica Giuliane Monteiro Ferreira
94,33
49
80,73
Aprovado 
e
Classificado
.
2
Liliany Lobato Viana
91,67
49
78,87
Classificado
.
3
Andryo Orfi de Almada Vilhena
97,00
16
72,70
Classificado
.
4
Jakson da Silva Gonçalves
93,33
19
71,03
Classificado
.
5
Eliane Silva e Silva
80,00
47
70,10
Classificado
.
ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
D I DÁT I C A
T Í T U LO
MÉDIA
R ES U LT A D O
.
1
Marcus Paulo Coelho Teixeira
71,00
55
66,20
Aprovado 
e
Classificado
.
2
Ariana Lobato Peixoto
66,33
10
49,43
Classificado
.
ÁREA: HISTÓRIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
D I DÁT I C A
T Í T U LO
MÉDIA
R ES U LT A D O
.
1
Smile de Souza Golobovante
100,00
55,00
86,50
Aprovado 
e
Classificado
.
2
Claudete do Socorro Quaresma da
Silva
92,33
40,00
76,63
Classificado
.
3
Elielton Benedito Castro Gomes
98,00
24,00
75,80
Classificado
.
4
Lucas Carnavale Machado
100,00
19,00
75,70
Classificado
.
5
Jaime Cuellar Velarde
67,00
0,00
46,90
Classificado
.
ÁREA: PEDAGOGIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
D I DÁT I C A
T Í T U LO
MÉDIA
R ES U LT A D O
.
1
Edmar Souza das Neves
98,33
69,00
89,53
Aprovado 
e
Classificado
.
2
Laercio Farias da Costa
100,00
53,00
85,90
Classificado
.
3
Ruth Helem Dias de Vilhena
97,33
33,00
78,03
Classificado
.
4
Jamille Gabriela da Silva Torquato
100,00
9,00
72,70
Classificado
.
5
Lidia Sarges Lobato
99,00
10,00
72,30
Classificado
DISELMA MARINHO BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA.
Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 36/2022, alterando a sua vigência, razão social
(mantendo o mesmo cnpj) e valor,devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira..
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.038,44. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).

                            

Fechar